quinta-feira, 13 de outubro de 2011

Carajás e Tapajós, uma idéia viável

Economista diz que proposta de desmembramento do Pará e criação de outros dois Estados trazem benefícios à região.

Em menos de 50 anos, os brasileiros já presenciaram a separação de dois Estados: Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, em 1977; e Tocantins, que deixou de ser território goiano em 1988. Através de plebiscito, que será realizado no dia 11 de dezembro, 4,8 milhões de eleitores do Pará decidirão se o Brasil ganha ou não dois novos Estados: Tapajós e Carajás. Os Estados podem surgir retirando a região Sul e Sudeste do Pará e a divisa do Estado com o Amazonas. Esta será a primeira vez em que os brasileiros decidirão, nas urnas, se querem ou não dividir um Estado. A separação de Mato Grosso obedeceu a um decreto e a criação de Tocantins uma determinação do artigo 13 do Ato das Disposições da Constituição Federal de 1988.

O assunto tem sido discutido e gerado repercussão em toda a região Norte. Quem está à frente do estudo sobre a viabilidade econômica da criação dessas duas novas unidades federativas é um goiano. Célio Costa é economista e autor do livro Assimetrias regionais no Brasil: Fundamentos para a criação do Estado de Carajás e já finaliza o estudo sobre o Estado de Tapajós. Seu levantamento o colocou na posição de coordenador técnico da frente Pró-Carajás. Ele também foi o responsável pelo estudo de viabilidade que resultou no desmembramento do Estado do Tocantins.

Se o desmembramento do Estado do Norte for aprovado, o novo Pará ficará com 80 municípios e uma área semelhante à de São Paulo. Herdaria a parte mais organizada e consolidada da economia – representada, em 2008, por 55% do Produto Interno Bruto (PIB) – e concentraria 80% das indústrias do Estado. Continuaria a ser o maior produtor de pescado do Brasil, a contar com grandes reservas minerais de bauxita, petróleo e gás no litoral.
Carajás, com população comparável à de Tocantins, teria um PIB de R$ 13,8 bilhões. Estudos prevêem a elevação dos gastos públicos em cerca de 50%, comprometendo 23% do produto interno estadual.

Tapajós, por sua vez, teria população comparável a Rondônia, com cerca de R$ 70 milhões nos cofres públicos para investir em 25 municípios. Dados do IBGE apontam que a região teria um PIB de R$ 5,17 bilhões, superior ao de Amapá, Acre e Roraima.

Segundo o economista, o problema do Pará é ter que preterir regiões em função do poder polarizador de Belém, que detém o poder político e o poder econômico. “Ele vai ficar muito bem economicamente e vai possibilitar as demais regiões”, pontua. Os levantamentos de Célio Costa indicam que 88% do gasto do Pará e dos investimentos do governo paraense ficam aplicados na região do Pará remanescente. Somente 8% é aplicado na região de Carajás e 4% na de Tapajós.
Para Célio Costa, a participação da população de todo o Estado do Pará vai legitimar o pleito. Segundo o economista, os estudos de caso dos desmembramentos anteriores (Goiás – Tocantins e Mato Grosso – Mato Grosso do Sul) mostram que as unidades envolvidas cresceram no ponto de vista econômico, acima da média nacional. “O PIB destas unidades cresceu, nos últimos anos, acima do PIB médio do Brasil. Isso demonstra que a criação de novas unidades subnacionais resulta em benefício, tanto para o Estado emancipado, quanto para o Estado de origem”, analisa.
O desmembramento do Estado de Goiás é um bom exemplo, segundo ele. “Uma região muito carente, que era o Tocantins, após a emancipação adquiriu possibilidades para garantir uma qualidade de vida melhor a sua população. Enquanto isso, Goiás saltou de 14º no PIB nacional, para o 9º lugar. Ou seja, efetivamente houve um crescimento. Liberou os gastos e deu possibilidade para a região do Tocantins administrar seus próprios recursos”, diz.

Costa explica que os novos Estados mudariam a geopolítica nacional, especialmente em relação à Amazônia brasileira. “Essa divisão promoveria a participação do governo federal, que hoje em dia é muito pendente na região, que é uma das muitas lacunas de governança pública, e efetivaria a soberania nacional em um território muito cobiçado”, afirma. Ele acrescenta que a Amazônia brasileira detém o maior estoque de ativos naturais do Brasil e é domicílio de 61% do território nacional.

Segundo o economista, o desmembramento levaria desenvolvimento para toda a região, que ainda sofre com a ausência do Estado. “A região sofre alta tensão social e tem ocupado as manchetes negativas dos jornais, seja pela violência ou por crimes ambientais. Quando você cria um Estado, você efetiva a presença do poder público, aumentando a capacidade de controle e fiscalização da lei e da ordem pública”, explica.

Ele expõe ainda que o Estado cedente, o novo Pará, ficará desonerado de cerca de R$ 1,5 bilhão que gasta nestas duas regiões. “Haverá uma liberação de sua folha de pagamento de aproximadamente 5 mil funcionários, que serão assumidos pelas novas unidades federativas. Com essa economia ele poderia saldar o seu déficit, que atualmente corresponde a R$110 milhões”, acrescenta.

Segundo Costa, o Estado do Pará é rico na sua totalidade, mas possui muitas anomalias geográficas. Sua área equivale há cinco Estados. “Caberiam dentro do atual Pará, os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Mesmo depois de dividido, o Pará remanescente contará com uma área maior do que a de 12 unidades da Federação”, salienta. Ele ainda acredita que, com população e área menores, aumentaria sua capacidade de resolver os problemas da população e da região com mais eficácia. A pobreza na região ainda é grande e isso pode ser comprovado pelo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Pará, que é o 15º do País e seu PIB o 22º.

O economista afirma que as regiões de Carajás e Tapajós constituem regiões que já possuem certa autonomia, em função da ausência do governo. “Eles só estão buscando administrar o destino de um território que já possuem, que já administram de fato.” Segundo os estudos de Célio Costa, as regiões possuem receita suficiente para viabilizá-los enquanto Estados, além de que contariam com o Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Célio Costa tem participado de palestras e debates em todo o Estado do Pará e também em outras regiões, para apresentar seus estudos realizados sobre a viabilidade da criação dos novos Estados. “Estamos passando, de um modo geral, que essa solução vai ser boa, sobretudo para o Novo Pará, que precisa de mais capacidade financeira para solucionar os problemas, que são gigantes na região. Com a divisão, você passa a ter três orçamentos para administrar, o que antes era apenas uma região”, argumenta.

Para Costa, existe uma aprovação quase unânime nas regiões que serão emancipadas. “Há uma grande e positiva empolgação da população dessas regiões. Porém, existe uma certa resistência na região de Belém, onde estão politizando o assunto por coincidir com época de eleição”, analisa.

Fonte: Diário da Manhã

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