segunda-feira, 31 de outubro de 2011

A guerra do Pará




Plebiscito sobre a criação de Tapajós e Carajás, marcado para dezembro, já divide o Estado e provoca debates acalorados entre separatistas e unionistas. Campanha está nas ruas e invade a tevê na próxima semanaIzabelle Torres



No próximo dia 11 de dezembro, os eleitores paraenses irão às urnas para decidir se concordam em dividir o Estado em três. Caso a maioria do eleitorado vote pela divisão, o Pará, hoje com área de 1.247.689 quilômetros quadrados, ficará com 17% desse território, Carajás, ao sul do Estado, com 35%, e Tapajós, localizado a oeste, com 58%.




Mas antes mesmo do resultado da consulta, a população já está convivendo com um racha ideológico, marcado pela troca de acusações entre separatistas e unionistas. Em Belém, as ruas estão repletas de bandeiras vermelhas e adesivos com frases contrárias à separação. Camelôs vendem camisetas e expõem faixas pregando a união.




Até o governo estadual e a prefeitura resolveram entrar na briga com propagandas institucionais que fazem referência à força de um Estado unido. Enquanto isso, nas cidades do interior, a ideia da independência gera discursos apaixonados de quem aposta na melhoria dos serviços públicos. O material, nesse caso, em cores verde e amarela, simboliza o sonho da separação e dá o tom de quem luta pela criação dos novos Estados. Para acirrar ainda mais a disputa, a medição de forças dos lados antagônicos invadirá as telas de tevê a partir do próximo dia 11, data do início das campanhas nos veículos de comunicação.



Não faltam argumentos fortes dos dois lados. A região que pode abrigar Carajás é sede de empresas milionárias e, junto com Tapajós, é responsável hoje por mais de 40% da arrecadação de ICMS do governo paraense. Além disso, na área que deixaria de pertencer ao Pará encontram-se grandes projetos como as usinas de Tucuruí e Belo Monte e a Mina de Ferro Carajás – a maior a céu aberto do mundo – que é explorada pela Vale. Também estão em Carajás duas fazendas do publicitário Duda Mendonça, que pediu R$ 9 milhões para fazer a campanha a favor da separação.




Diante da perda anunciada, o governo estadual tem trabalhado nos bastidores para preservar todo o território. O governador Simão Jatene (PSDB) escalou o deputado federal Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), que comandava a Casa Civil do Estado, para encabeçar a frente antisseparatista. Além disso, pôs na rua uma propaganda institucional pregando que o desenvolvimento exige um Estado forte e vereadores passaram a acusar Jatene de usar a máquina administrativa para coagir servidores a votar pelo não. “Estamos fazendo uma campanha com tranquilidade e percorrendo diferentes regiões. Não faz sentido que 64% da população paraense fique concentrada em 17% do território”, defende Coutinho.


Para o deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), que coordena a frente pró-Carajás e foi um dos maiores articuladores da aprovação da proposta do plebiscito no Congresso, os dados mostram que o Pará continuaria com a maior parte da arrecadação, cerca de 66% do ICMS, e ainda iria se livrar das despesas com cinco mil servidores, hospitais e escolas. Além disso, argumenta Queiroz, cidades como Belém, deixariam de dividir as cifras das receitas com os municípios que farão parte dos novos Estados. “O que precisamos mostrar é que vamos ganhar na governabilidade. A região que queremos tornar independente é esquecida pelo poder público.





Há conflitos agrários graves, mortes e dados terríveis de crescimento. É preciso criar novas estruturas na região”, diz. O que mais pesa contra a divisão é justamente a criação das novas estruturas administrativas. Além da contratação de funcionários, seria necessário implantar uma máquina pública com hospitais, escolas e órgãos.


O que podemos dizer é que esses projetos separatistas interessam, e muito, aos políticos. É uma nova estrutura de poder que está em jo­go. São cargos, mandatos federais e estaduais, mais vagas e mais recursos”, opina o pesquisador.Antes de discutir sobre os bilhões que podem pagar a conta de um eventual novo Estado, separatistas e unionistas precisam fazer os cálculos dos custos do plebiscito.




As campanhas nos veículos de comunicação terão início na próxima semana e, até agora, a arrecadação – pelo menos a oficial – das duas frentes ainda anda a passos lentos. Segundo dados declarados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as frentes em defesa da separação arrecadaram R$ 87 mil, enquanto o grupo contrário recebeu pouco mais de R$ 22 mil. Diante desse quadro, os dirigentes dos dois grupos estão afinados pelo menos numa avaliação: acreditam que, quando começar a guerra no horário eleitoral, o ritmo de arrecadação vai melhorar. De resto, qualquer que seja o resultado do plebiscito, a divisão já deixou suas marcas no Pará.

sexta-feira, 28 de outubro de 2011

CARAJÁS E TAPAJÓS: campanha no rádio e tv sobre plebiscito começou 5ª feira

Pará: campanha deve esclarecer sobre plebiscito


Começou a ser veiculada nas emissoras de rádio e televisão quinta-feira (27-10) a campanha de esclarecimento ao eleitor acerca do Plebiscito no Pará, previsto para o dia 11 de dezembro. O objetivo é informar os brasileiros sobre a realização da consulta popular entre os paraenses sobre o desmembramento ou não do Estado para a criação de duas novas unidades da Federação: Carajás e Tapajós.


Com dois focos, a campanha é dividida em nacional, que busca orientar o eleitor do Pará que está fora do domicílio eleitoral sobre a obrigatoriedade de votar ou de justificar a ausência, e regional, que detalha a importância da participação e os procedimentos de votação.


A campanha nacional é composta por um filme e um spot de rádio, de 30 segundos cada, que serão exibidos duas vezes por dia. Para a campanha estadual, foram produzidos dois filmes e dois spots, abordando dois aspectos: a importância de o eleitor paraense opinar sobre a divisão ou não do Estado; e os detalhes acerca dos procedimentos de votação, como a ordem das perguntas que aparecerão na tela da urna eletrônica no momento do voto.


As peças e os planos de mídia estão disponíveis no Portal do TSE para acesso e download pelas emissoras de rádio e TV. A veiculação é gratuita e obrigatória, de acordo com o artigo 93 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).


VOTAÇÃO


O Plebiscito no Pará está previsto para o dia 11 de dezembro deste ano e tem o intuito de consultar todos os eleitores paraenses acerca do desmembramento do Estado. No dia do Plebiscito, os votantes deverão comparecer às suas respectivas seções eleitorais das 8h às 17h, e quem não comparecer terá de justificar a ausência nos 60 dias seguintes ao da votação.


Os eleitores deverão responder às seguintes perguntas: “Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado de Tapajós?”; e “Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado de Carajás?”. Caso a resposta seja “SIM”, para ambas as perguntas o eleitor deverá digitar o número 77 e, em seguida, a tecla “CONFIRMA”. Se a resposta for “NÃO”, o eleitor deverá digitar o número 55 e confirmar o voto.


O resultado da votação será encaminhado pela Justiça Eleitoral ao Congresso Nacional, que terá a palavra final sobre a criação ou não dos Estados. A criação dos Estados de Carajás e do Tapajós depende da edição de lei complementar, conforme a Constituição Federal de 1988 (Band).


Fonte: Site Arara Azul FM

Risco de abstenção alta preocupa TRE

Com a proximidade do plebiscito sobre a divisão do Pará para criação dos Estados do Tapajós e Carajás, marcado para o dia 11 de dezembro, o corregedor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA), desembargador Leonardo Tavares, teme por uma grande abstenção no pleito. Para evitar que grande parte dos eleitores deixe de votar, o corregedor programa uma série de atividades de orientação aos técnicos e juízes eleitorais, além de participar de eventos pela capital e interior do Estado para debater o plebiscito. “É preciso esclarecer que o plebiscito é uma eleição comum, com as mesmas regras de um pleito eleitoral”, ressalta o desembargador.

Hoje ele participa em Tucuruí de um seminário de direito eleitoral, realizado em faculdade local em parceria com o TRE/PA com a finalidade de esclarecer as regras do plebiscito e do processo eleitoral em geral, destinado aos estudantes de Direito da instituição, líderes de entidades associativas e comunidade em geral. Vários juízes eleitorais serão palestrantes do evento.

FERIADO

A maior preocupação é que a data do plebiscito foi marcada para uma semana após o feriado do dia 8 de dezembro, dia de Nossa Senhora da Conceição. Geralmente, muitas pessoas costumam aproveitar os feriados prolongados para viajar e é justamente este aspecto que a Corregedoria Eleitoral quer evitar, através de esclarecimentos, informando que quem não votar terá que justificar e pagar multa e se submeter às mesmas regras de outras eleições. Na eleição 2010, o Pará obteve um dos maiores índices de abstenção do país. No primeiro turno, 21.18% deixaram de votar. No segundo turno foram 26.79%.

O corregedor acredita que a sociedade ainda não entendeu a importância do plebiscito que vai decidir para o futuro do Estado do Pará, por isso, é de fundamental importância a máxima participação do eleitorado de todas as regiões paraenses. Ele acredita que a partir do início da propaganda na mídia, prevista para o dia 11 de novembro, a população deverá se alertar sobre o plebiscito.

Para ajudar a população a esclarecer sobre as regras para o referendo popular, o TRE/PA criou uma comissão de técnicos para responder as dúvidas dos eleitores sobre qualquer aspecto da eleição, como por exemplo, a obrigatoriedade do voto, horário de votação, entre outros.

PROPAGANDA

Porém, outro aspecto preocupa a Corregedoria Eleitoral, que é a propaganda do plebiscito na mídia em novembro e atualmente nas ruas. Apesar do referendo ter apenas quatro frentes na disputa (frentes contra a divisão e frentes a favor do Tapajós e Carajás), o corregedor acredita que é preciso ficar bem atento para as regras não serem descumpridas. Ele afirma que fiscalizar o plebiscito dará o mesmo trabalho de uma eleição municipal ou geral. Além disso, afirma o desembargador Leonardo Tavares, o plebiscito também tem as mesmas características financeiras de uma eleição, podendo ser até mais dispendioso para a Justiça Eleitoral que a eleição geral de 2010. A estimativa é que sejam gastos entre R$ 20 milhões e R$ 25 milhões.

DEBATE - CONCEIÇÃO

O Diretório Acadêmico da Universidade do Estado do Pará, núcleo de Conceição do Araguaia, realizou, na última quarta-feira, um debate acerca dos prós e contras da divisão territorial do Pará. Foi a primeira vez que o município deu oportunidade aos contrários e favoráveis à divisão territorial do Estado expor as razões pelas quais defendem os seus respectivos pontos de vista.

O prefeito de Conceição do Araguaia, Álvaro Brito (PT), abordou os benefícios que a divisão territorial do Pará, e consequentemente, a criação dos Estados do Carajás e Tapajós, trarão para as populações dos dois novos Estados e também do novo Pará. Por sua vez, o mestre em Sociologia e docente da Universidade do Estado do Pará, Miguel Pereira, posicionou-se contrário à divisão geográfica do Estado. Ao final das explanações, a plenária pôde fazer perguntas. A estudante de Letras Cleide Rodrigues disse à reportagem que avaliou o debate como muito proveitoso. “Pude me aprofundar mais no assunto e tirar algumas dúvidas. Agora estou mais esclarecida”, disse a jovem. O debate foi acompanhado por autoridades locais.

Campanha pelo ‘sim’ esquenta no sul

Depois das dezenas de carreatas de apoio ao Sim na região sul do Pará, chegou a hora dos movimentos denominados “adesivaços”. Milhares de veículos estão recebendo adesivos com as frases “Sim, estou ajudando”, “Tô dentro!” e os slogans “Queremos estradas, saúde, educação, escolas e energia elétrica”.

Paralelamente às iniciativas populares, a campanha oficial da Frente Pró Carajás começa a trabalhar o lema “Se é bom para todos, não podemos ser contra”, apresentado nas peças criadas pelo marqueteiro Duda Mendonça.

No interior, a campanha do Sim chegou aos bairros e zonas rurais dos municípios em reuniões semanais de esclarecimento, que se estendem a outros eventos pré-agendados. “Estamos aproveitando todas as oportunidades para encorpar o movimento”, diz Caroleide Pedreira, uma das responsáveis pela campanha no município de Redenção.

Assim como em Redenção, grupos de trabalho promovem ações políticas semanais em Bannach, Floresta, Xinguara, Santana do Araguaia, Conceição, Cumaru e dezenas de outros municípios da região. “Vamos intensificar as ações, especialmente agora com a aproximação do horário político eleitoral”, explica Fábio Queiroz, de Xinguara.

Fonte: Diário do Pará

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Debate científico na UFOPA discute criação do estado do Tapajós

A apresentação do violonista e compositor santareno Sebastião Tapajós marcou o início do Seminário “Perspectivas de emancipação do estado do Tapajós”, evento promovido pela Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) nos dias 26 e 27 de outubro de 2011, em Santarém (PA).
O auditório lotado do Centro de Formação Interdisciplinar (CFI) recebeu, na abertura, ocorrida no dia 26, a palestra do também santareno Manuel Dutra, professor da Universidade Federal do Pará (UFPA), que falou sobre a emancipação do estado do Tapajós, a partir de uma perspectiva histórica.
Outro destaque do evento foi a participação da geógrafa Bertha Becker, professora emérita da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que ministrou palestra sobre a geopolítica e o desenvolvimento regional no Oeste do Pará, na manhã do dia 27 de outubro. Para Bertha Becker, a utilização sustentável dos recursos naturais, para a geração de emprego e renda para a população, é o grande desafio da região Oeste do Pará. “Temos que pensar na organização da base econômica dessa região”.
Berta Becker não apresentou uma postura a favor ou contra a criação do Estado do Tapajós, fez questão apenas de reforçar que o objetivo da sua explanação foi apresentar argumentos para ajudar na reflexão. Como argumento a favor ela apresentou o que classificou de “racionalidade administrativa” que seria a criação de uma unidade da federação para atender às demandas da população. “Já os que são contra dizem que esse atendimento às populações não depende de uma divisão territorial, mas sim do tratamento prioritário que deve ser dado a essas populações”. Outro argumento favorável, de acordo com a geógrafa, é o da “viabilidade econômica”. Ela afirmou que no Oeste do Pará há um potencial econômico grande, porém a população ainda vive em condições de pobreza muito grande.
Berta Becker chamou atenção ainda para a questão da “territorialidade” nas discussões sobre a criação do novo estado. “A territorialidade é a relação que a população tem com seu espaço. Fala-se muito termos de Santarém, que tem uma situação diferente dos outros municípios da região. Santarém tem 300 mil habitantes, PIB de quase R$3 milhões. Mas o que estão querendo para a formação do novo estado é uma área muito maior que vai para o sul e para o norte da região. Como vive a população nessas áreas?”, questionou, e em seguida completou: “Com ou sem estado do Tapajós, é fundamental fortalecer as cidades da região, porque a cidade é o pólo logístico para o desenvolvimento”.
Resgate histórico – “Essa é a primeira experiência brasileira de criação de um novo estado por meio de consulta popular”, ressaltou Manuel Dutra durante a palestra de abertura do Seminário. Natural de Santarém, o professor da UFPA falou sobre as contradições existentes nos discursos favoráveis e contrários à criação do Estado do Tapajós. “Em sua maioria, esses discursos se reduzem aos aspectos econômicos e fiscais”.
Ele fez ainda um resgate sobre o sentimento de perda da oportunidade histórica de emancipação política da região. “Em 1832 a cidade de Santarém tinha o mesmo status jurídico, como comarca, que Belém e Manaus. Esse foi um momento histórico que deixou saudades”, lembrou o professor da UFPA. “Já nas décadas de 1960 e 1970, durante o regime militar, o município de Santarém era celebrado como o terceiro polo de desenvolvimento da Amazônia. Mesmo assim, as elites locais não se empenharam para conseguir a emancipação da região”.
Solenidade - Durante a abertura do evento, ocorrida no dia 26, o reitor da UFOPA, Prof. Dr. José Seixas Lourenço, falou sobre a criação do GT-Tapajós, grupo constituído por professores da UFOPA com o objetivo de desenvolver estudos e diagnósticos para subsidiar a discussão a respeito da divisão territorial do Pará para a criação de outra unidade federativa, denominado Estado do Tapajós, na região Oeste do Pará, área de atuação da UFOPA. “Esse grupo trabalhou com muita competência e dedicação para mobilizar os vários segmentos da sociedade para esse importante debate”.
A solenidade de abertura contou com a participação de representantes de diversos segmentos da sociedade. “É a primeira vez que fomos chamados para o debate”, afirmou João Tapajós, do Grupo de Consciência Indígena (GCI), que representou as populações indígenas durante o evento. “A nossa maior preocupação é em relação à demarcação das terras indígenas, porque o que garante a nossa proteção e existência é a demarcação das nossas terras”.

Para o representante da União dos Estudantes de Ensino Superior de Santarém (UES), Ib Tapajós, é fundamental debater um novo modelo econômico para o estado do Tapajós. “Queremos um novo estado sim, mas com um novo modelo econômico, mais sustentável, e a universidade tem que contribuir para um debate consciente”.

“A universidade não pode ficar fora desse processo e tem que produzir argumentos baseados no conhecimento científico”, afirmou o representante dos técnicos administrativos da UFOPA, Erick Braga. “Hoje o debate é baseado na emoção. Por isso precisamos qualificar esse debate para podermos nos posicionar sobre esse projeto”.

Para o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Santarém (ACES), Alberto Batista de Oliveira, a emancipação política do Oeste do Pará vai viabilizar o desenvolvimento sustentável da região. “A criação do estado do Tapajós vem dar essa perspectiva nova”.

O Pará ganha coma criação do Tapajós e Carajás

O vereador Henderson Pinto (DEM), na tribuna disse que com a criação do Estado do Tapajós o Pará ganha. ?Por exemplo, o novo Pará ficaria ainda com 66% do ICMS e com 55% do PIB, dando condições ao Pará de resgatar compromisso histórico que tem de maior investimento na região do Marajó, que é a mais pobre do Estado. Herderson foca também na questão da criminalidade que segundo argumentos contrários a criação do novo estado aumentaria.

Ele cita como exemplo a região do Bico do Papagaio, no Estado do Tocantins, que era violenta e depois de criado o Estado, essa violência foi extinta. Henderson argumenta ainda que não vá haver devastação nenhuma com a criação dos novos estados. Ele enfatiza que hoje existe legislação ambiental no país, que não permite mais se fazer o que se fazia antes, com relação aos danos naturais. ?A cultura das pessoas evoluiu, nós criamos hábitos ambientais mais saudáveis?, defende.

O Gurgueia e o Piauí poderão ter um desenvolvimento econômico maior e melhor

Por Eugênio Paraguassú.

Para quê tanto radicalismo contra o plebiscito e contra o Gurgueia? E o sentimento popular pró-Gurgueia por parte do povo sul piauiense, onde fica? E a solidariedade dos piauienses do Centro-Norte do Piauí (irmãos do gurgueianos) em relação ao Gurgueia? E os exemplos do Mato Grosso do Sul e do Tocantins, não contam? O Carajás e o Tapajós devem ser criados no Pará, pois a maioria dos paraenses deve se convencer da grandeza da causa para todo o Pará, também pelas diferenças existentes entre as regiões, pelo abandono do Carajás e do Tapajós e pelo reconhecimento do Pará de que o Carajás e o Tapajós querem se emancipar.

O Gurgueia tem potencial para ter uma economia forte, muito melhor do que a que possui hoje, tendo em vista que tem uma natureza rica, muita água subterrânea, terras férteis, minérios e um povo trabalhador, disposto e ousado. Mas a riqueza do Sul do Piauí, atualmente, é “acuada”, “sufocada”, “contida” por isso é que a região não é mais desenvolvida. Com a criação do Estado do Gurgueia, porém, essa realidade tem tudo para mudar para melhor.

Você é cristão? Se você o é, onde fica a ideia de partilha, que a Bíblia Sagrada nos ensina? Para quê tanto ranço, preconceito e indiferença em relação ao Gurgueia? E a vontade do povo gurgueiano? Onde fica?Será que se o Brasil ainda fosse Colônia de Portugal, o Sr. senhor defenderia a manutenção dessa situação e estaria satisfeito, ou seria melhor defender a independência, a autonomia do Brasil, que hoje é livre e bem mais próspero do que quando Colônia? Pense nisso, por favor!

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Terra de Ninguém

Dizemos "terra de ninguém"quando queremos expressar sentimentos de "pouco caso"com algo,desrespeito,abandono,,inconformismo,desdém,enfim,quando Ninguém se interessa ou quase ninguém, ou pouco de atenção ou benefícios se consegue para as pessoas de uma região.

Sendo assim,as 27 cidades do futuro Estado do Tapajós,se enquadram hoje,nesta situação:NINGUÉM,em Belém e redondezas
1)conhece nossas necessidades e mazelas.
2).sabe onde fica Novo Progresso,Jacaréacanca,MoraesAlmeida,Crepurizão,Trairão,Caracol,etc.
3.)sabe que não temos água encanada em 95% das casas.
4).sabe que não temos rede de esgoto.
5).sabe que só temos um Hospital Geral em Santarém e que não funciona totalmente.
6).sabe que não temos um palmo de asfalto feito pelo Estado do Pará.
7).sabe que temos apenas um equipamento p/Hemodiálise(Limpeza do sangue).
8).sabe que temos um carro de polícia para cada 5.000 habitantes,em média.
9).sabe que temos um médico pago pelo Estado do Pará para cada 50.000 habitantes.
10).sabe que não temos Escolas Técnicas do SENAI,SESI em 26 das 27 cidades do no novo Estado do Tapajós.
Acrescente mais,participe,divulgue.Vamos vencer,em Belém tem 30%de pessoas que são daqui e do Sul do Pará que foram prá lá para estudar ou trabalhar.O pessoal de Marajó e do Nordeste do Estado são simpáticos à separação,pois também são abandonados pelo Governo.E ainda tem as pessoas que sabem que será melhor ainda para eles se livrarem-se de nós!Não espere alguém lhe convidar,fale com as pessoas,ensine-lhes a votar no SIM 77,duas vezes,uma para o Carajás e outra para o Tapajós.

Por Elias Amorim

Propaganda sobre plebiscito do Pará é veiculada nacionalmente.

bro, das 8h às 17h, e convoca os eleitores paraenses que residem fora a comparecer ao Estado para votar.

Haverá duas perguntas nas urnas eletrônicas: "Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado de Tapajós?" e "Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado de Carajás?".

O voto é obrigatório somente para os eleitores paraenses. Quem não estiver no Estado terá até 9 de fevereiro de 2012 para justificar sua ausência na votação, em qualquer cartório eleitoral do Brasil.

No Pará, serão exibidas outras duas peças institucionais do TSE específicas para o Estado. Elas enfatizam a importância da opinião do eleitor para a criação das novas unidades federativas.
O horário eleitoral gratuito, no qual as frentes de campanha a favor e contra a divisão vão expor suas opiniões, será exibido a partir de 11 de novembro somente no Pará.

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

Audiência Pública reúne centenas de pessoas em Juruti.


A viabilidade econômica do Estado do Tapajós foi tema de uma audiência pública realizada na sexta-feira (21/10) no município de Juruti.

O evento contou a presença dos vereadores de Juruti, Dos prefeitos: o Henrique Costa (Juruti), Danilo Miranda (Trairão), Aparecido Florentino (Rurópolis) secretários, lideranças empresariais e políticas, estudantes, sindicalistas, professores, alunos e representantes da sociedade civil de Juruti, além dos vereadores, Henderson Pinto, Reginaldo Campos de Santarém e Malú de Belterra.

Durante a audiência pública o economista e o professor José de Lima Pereira mostrou um estudo que mostra a viabilidade econômica do Estado do Tapajós, contrariando algumas informações de pessoas da capital de que o novo estado já nasceria deficitário. Segundo informações do economista Lima, o estado do Tapajós já nasce maior financeiramente do que muitos estados que já existem há anos na Amazônia.

O prefeito Henrique Costa declarou ser favorável ao Estado do Tapajós, e pediu para que a população de outros municípios cobre posições definidas de seus prefeitos “a população dos demais municípios do Oeste do Pará, deve cobrar que seus respectivos prefeitos tenham compromisso como o Estado do Tapajós, saiam de cima do muro e manifestem apoio imediato.

O coordenador do comitê municipal em favor do Tapajós, Antonio Campos, falou que esse é um projeto que não tem cor partidária, e criticou os prefeitos de cidades que ainda não se manifestaram a favor desse projeto.
O público que esteve presente no seminário, saiu convencida de que o estado do Tapajós é o projeto imediato de desenvolvimento da região Oeste do Pará e todos saiaram com o compromisso de votar no sim 77, no próximo dia 11 de dezembro.

Em resposta...


Beatriz, adorei a forma carinhosa como me tratou, chamando-me de irmão e enviando-me um carinhoso abraço em nosso encontro no Espaço Aberto da blogesfera.

Fiquei surpreso ao ler você lamentando que ficará sem os bolinhos de piracuí e as piabinhas da vazante do Tocantins. Pior foi ouvir que você não poderá mais cantar “esse rio é minha rua...”. Quem disse a você que estamos nos separando? Quem esta colocando na sua cabeça que o plebiscito é um apartheid?! Bia o Tapajós é nosso, o Tocantins é nosso, o piracuí é nosso, o Çairé é nosso, o Festribal é nosso, o Carnapauxis é nosso, todas as praias do Tapajós são nossas; assim como o são o carnaval do Rio, Bahia e Olinda, o tutu à mineira, o churrasco gaucho, o Roberto Carlos e o Sebastião Tapajós. Você não está perdendo nada, mas poderá contribuir para o desenvolvimento de populações que estão pra lá da margem, somos os periféricos da periferia nacional.

Você falou que o plebiscito esta erguendo um muro de Berlin entre nós. Acredito que por influência do texto da jornalista Ana Diniz, que considero equivocado ao abordar o plebiscito fazendo uma correlação entre os movimentos por emancipação de Tapajós e Carajás, com movimentos por criação de estados nacionais mundo afora. Os argumentos de Ana Diniz sim, com suas comparações esdrúxulas, podem produzir o apartheid na cabeça dos desinformados. Só demonstram que a jornalista esta antenada com o que ocorre no mundo e que desconhece o que se passa abaixo do seu nariz.

Ana Diniz acha que o movimento das populações de Tapajós e Carajás é para assumir os recursos existentes nesses territórios, induz a população a acreditar nessa falácia e a pensar que estão subtraindo a riqueza do Pará. No Tapajós nunca presenciei uma discussão cuja pauta fosse os recursos naturais. Nossa luta está pautada nas questões cotidianas como saúde, educação, infra-estrutura, transporte, apoio a produção; que a ausência de políticas públicas e investimentos, aprofundam a interdependência e o isolamento. A discussão sobre os recursos naturais e seu manejo não ultrapassa os muros das universidades.

O povo do Tapajós e calha norte vêem seus filhos crescerem preparando-se para o dia da partida. Hoje muitos fazem um rito de passagem por Santarém onde cursam uma faculdade, que se diga: as que poderiam ser melhores, não possuem autonomia, seja orçamentária ou de gestão, todos os centros de decisão ficam em Belém e dependem da política paroara. Uma realidade totalmente alheia a nossa determina o que nos cabe nesse latifúndio com o poder fincado na metrópole chamada Belém, onde a lógica da adequação política local elege outras prioridades. O povo que vive no Oeste desse Estado não suporta ver seus filhos partirem em busca de melhores perspectivas.
Click Abaixo e continue lendo é muito bom o texto

Antes que você diga que nada garante que um novo Estado trará melhores condições de vida para o nosso povo, quero retornar ao texto da Ana Diniz, que lança mão de dados do IBGE e revela uma parcialidade perigosa para credibilidade de um jornalista. Ao afirmar que a divisão não tem sido boa para as regiões que conquistaram autonomia e mencionar que o PIB do Tocantins (24º) é inferior ao de Goiás (9º) e que o do Mato Grosso (14º) é superior ao do Mato Grosso do Sul (17º), Ana esquece de fazer a comparação fundamental para a discussão desse plebiscito. Qual era o PIB dessas regiões antes de se tornarem novos estados da Federação? Essa é a comparação essencial!


Mas Ana deixa escapar que a renda média da população do Tocantins (16ª) e Mato Grosso do Sul (11ª), ambos novos estados, são bem superiores ao gigante Pará (22ª). E omite que a renda média de Goiás e Mato Grosso cresceram após a divisão. Ana Diniz é fatalista, não vê saídas para Carajás e Tapajós, que se tornarão mais pobres, sendo assim melhor que fique como está.

Não menciona os recursos da União que aportarão nas duas regiões, multiplicado por nove em comparação com os atuais, no caso do Tapajós. Lembro que esses recursos não saem do bolso do povo brasileiro como uma sangria das outras regiões. Serão investimentos justos pelo muito que se tira de Carajás e Tapajós, sendo a União a principal arrecadadora dos tributos.

O sentimento de perda que tomou conta de parte considerável da classe média paraense, meios intelectuais e artísticos, é de uma emotividade e falta de reflexão latente. Ilustra apenas o total desconhecimento das realidades vividas pelas populações do Tapajós e Carajás, o que denota uma absoluta falta de solidariedade com essas populações. Essa mesma classe média, intelectuais e artistas, quando podem, nunca se voltam para o interior, preferem Rio, Fortaleza, Europa, Caribe e outros centros urbanos do país e do exterior. Desconhecem o Pará dos territórios que almejam autonomia, mas querem, numa atitude egoísta que beira a infantilidade, continuar a olhar o mapa do grande Pará.

Minha querida Bia, você chega a temer pelo Tapajós. Acha que transformado em Estado estará enfraquecido e não terá como conter a ânsia expansionista dos agro negociantes da soja via BR 163. Saiba que eles por aqui no Tapajós não fazem o que querem. Em Santarém onde existe um porto graneleiro, sua expansão foi paralisada por não terem realizado o EIMA-RIMA como determina a Lei. Aqui se faz passeata, manifestações, debates; são várias as formas de resistência e fiscalização, pena que a distância não permite termos a população de Belém junto conosco nesse embate.

Também não temos o Estado presente com estrutura à altura, no tamanho da importância estratégica de nosso território. Instituições como IBAMA, FUNAI, ANA, Policia Federal, Ministério Público e outros órgãos fiscalizadores e inibidores da bandidagem, no Tapajós são sub representações, com contingente e estrutura mínima. Sem contar, que diante de um problema, temos que recorrer a Belém, ai perde-se um tempo, e, se for conveniente aos interesses políticos de Belém, o problema chega a Brasília.

Com o Estado do Tapajós a realidade será outra. Todo esse aparato de fiscalização e segurança para o cumprimento da Lei será ampliado, ganhará envergadura de Estado e os movimentos sociais e ambientalistas terão maior suporte para comprovarem e efetivarem suas denuncias. Portando suas preocupações com a sorte dos parques nacionais, reservas indígenas e rios, que somam 75% do território do Tapajós, são infundadas. O Tapajós jamais ficará como está e esta mudança será para melhor.

Confesso que não sei qual a realidade de Carajás, aqui mais uma vez o problema das distâncias a nos separar, de longe me parece um faroeste brabo. Essas sub representações do aparelho do Estado justificam, em parte, esse faroeste. Só sei, que sempre que se recorre à justiça do Pará, ela não consegue encarcerar matador de ambientalista e agricultor, explorador de trabalho escravo, grileiro de terra, invasor de terra indígena e reservas ambientais, madeireiros ilegais; a justiça paraense, talvez por falta de suporte na apuração dos crimes, tem sido uma mãe para os criminosos.

Só o fato de não precisar deslocar-se até Belém para resolver problemas de toda ordem, sejam de saúde, sejam burocráticos, sejam políticos já se constitui em uma grande vantagem.

Temos uma estrutura política viciada. Assim como em Belém os caciques manipulam os partidos e os transformam em verdadeiras “organizações” em prol de seu interesse pessoal e grupo, da mesma forma ocorre com o interior longínquo como é o caso do Tapajós, onde o modelo de caciquismo político se impõe com maior facilidade. Para estar organicamente ligado a um Partido e defender seus pontos de vista e participação no jogo político é preciso vir a Belém. E ir a Belém custa caro.

Os partidos são estruturados em uma pirâmide às avessas do ponto de vista democrático, onde o poder é exercido de cima para baixo, por quem detém os meios; com zero de discussão, zero de participação popular, sob a batuta do cacique de plantão. Esses feudos eleitorais impedem a construção da cidadania e nos dão figuras como Jader Barbalho, grande exemplo de político bem sucedido para a maioria desses mini caciques, e que, se reproduzem às centenas no interior do Estado. Esse modelo levou o Pará a esta realidade de miséria e desigualdade e precisa ser implodido.

Em uma pequena permanência na cidade de Belém pude ter a percepção de como o povo paraense esta vendo o plebiscito. Ele não raciocina como você Beatriz, ele pergunta-se o que irá perder, e responde se for bom para todos eu concordo. E o caso é este, a divisão é boa para todos.

Viajei com um taxista de 73 anos, nasceu e criou-se em Belém. Seu Bené, homem de uma vitalidade e bom humor admirável, disse que já não é obrigado a votar, mas que faz questão. Ainda não entende bem o que está acontecendo. Nada sabe sobre o Tapajós e sabe que em Carajás tem muito minério, me diz que pelo que ouviu falar, as coisas irão melhorar para o povo que vive nesses lugares distantes, que passa por muito sufoco. E afirma se for para melhorar a vida do povo eu concordo em votar SIM. Ele nem desconfiava qual a minha origem, não queria me agradar.

Ouça essa. Cheguei ao aeroporto de Belém, resolvi visitar as lojas de souvenir. Existe uma lojinha de sandálias, lá uma enorme variedade, todas estilizadas com motivos paraenses, ver-opeso, Salinas, fitinhas do círio, basílica, mapa do Pará, bandeira do Pará, araras e tucanos, florestas, onças, rios; muito lindas. A moça perguntou: vai levar uma? Mostrando a variedade; sorri, pensei um pouco e perguntei, tem alguma com alter do chão, ela riu e respondeu, olha tu sabes que muita gente pergunta se temos com esse lugar, já até falei pra pedirem porque muita gente procura, mas a gente não tem não, só temos essas com coisas aqui do Pará mesmo. Este fato traduz de forma cristalina o quanto o Tapajós esta presente no imaginário do povo paraense.

O povo que os defensores do grande Pará querem insuflar contra os que eles chamam de divisionistas desconhece a nossa existência. Poderia perguntar tem o Festribal de Juruti? tem o casario colonial de Óbidos? tem o círio de Santo Antonio de Oriximiná? tem o festival folclórico de Almeirim? tem as pinturas rupestres de Monte Alegre? tem as praias de Belterra? tem as corredeiras do Tapajós em São Luiz acima de Itaituba? tem os povos indígenas de Altamira? De nada adiantaria, ela não saberia me responder.

O povo do Pará preocupa-se com o que comer, com o filho na escola, o seu ir e vir, seu lazer na festa popular, sua fé, não esta pensando no tamanho do Mapa, no gigantismo de seu Estado, porque o Pará sempre foi grande e ele sempre passou necessidade. O povo sabe ser mais solidário porque conhece o que é levar uma vida subjugada a condições adversas. O povão sabe o que é remar contra a maré.

Nunca mas diga que não poderá cantar “esse rio é minha rua...” se ocorrer a emancipação do Tapajós e Carajás. Estou lhe afirmando que todos os rios são seus, especialmente o Tapajós que deveria ter suas águas cristalinas e suas praias tombadas como patrimônio do povo brasileiro.

Sempre que puder venha nos visitar, convide o Nilson Chaves, ele é muito querido por aqui. Saiba que na Amazônia, todos os rios correm para o Rio Amazonas e o Amazonas, como bem sacou um publicitário, corre para o Pará.

Observe com maior atenção o texto do geógrafo paulista Jose Donizette Cozzaloto, que você citou em seu comentário, dizendo que ele afirma que a divisão do Pará é boa para o Brasil. Ele pode estar lhe falando a verdade. Não fuja da realidade por pura vaidade ou saudosismo. Olhe para o futuro e pense em mais de três milhões de pessoas que precisam vislumbrar novos horizontes, com melhores perspectivas.

Saiba que nós do Tapajós temos imenso carinho e admiração por Belém do Pará, onde muitos de nossos filhos foram em busca do conhecimento e melhores dias. Lugar de beleza e cultura tão singular nas suas formas criativas, ao mesmo tempo plural nas suas manifestações e que tanto nos influencia e continuará nos influenciando. É admirável como o sorridente paraense se basta, como ostenta com orgulho sua singularidade, como não quer ser nenhum outro, como está pleno com o seu jeito de falar, seus costumes, sua culinária, seus ritmos, seus cheiros e sabores. O Pará é uma fartura para os olhos, paladar, olfato e ouvidos. Que riqueza maior você ainda quer Beatriz!

Nós de Santarém, no Tapajós, entendemos esse orgulho bom, essa satisfação de ser o que se é. Amamos nossos costumes, nosso jeito quase ingênuo, nossas lendas, nossas frutas e comidas, algumas bem diferentes das delicias de Belém do Pará. Amamos nossa herança paraense e, sobretudo amamos nosso Rio Tapajós, que se confunde com nossa essência e é a nossa própria tradução.

Beatriz, nossas diferenças nos complementam e nunca poderão ser motivo de nossa separação.

Um grande abraço de um Tapajoara que conta com sua inteligência e solidariedade,

Paulo Cidmil
Santareno e Produtor Cultural

Carajás, Tapajós e a Região Metropolitana de Belém

Independente do resultado do plebiscito, o Pará estará, inevitavelmente, dividido. E, não há com que se preocupar caso a vitória seja do SIM. A vida da população do Pará remanescente não será afetada em absolutamente nada, exceto pelo fato de que a forma e extensão geográfica do estado do Pará estarão alterados, dados estes que, mais de 90% dessa mesma população, não tem a menor noção de quais são.

Não há também com que se preocupar, caso o SIM tenha sucesso, com a vida da população dos dois novos Estados. A verdade é uma só: a vida dessa população melhorará muito com o SIM. Negar isto é a maior mentira que alguém poderá pregar.

Preocupante, e muito, é a possível vitória do NÃO. E se falarmos em probabilidades ela não é pequena. Em sendo vitorioso o NÃO, novamente a vida da população do Pará que seria remanescente não será absolutamente afetada em nada e mais de 90% continuará sem saber quais são a forma e a extensão geográfica do Estado.

Ou seja, o plebiscito e seu resultado não acrescenta e nem retira nada da população da região metropolitana de Belém e noroeste do Pará. Nem mesmo conhecimento de geografia. Isto só interessa à elite dominante e aos políticos da RM de Belém.

As consequências desastrosas, caso o NÃO sagre-se vencedor, ocorrerão nas regiões divisionistas (Carajás e Tapajós).

Não tenham dúvidas de que aquilo que já é ruim ficará muito pior. A mão pesada do Estado – que nas regiões é traduzida pela quase ausência – se mostrará muito mais dolorosa. A vida da população dessas regiões não será nada fácil. Dizer que não haverá retaliações é outra grande mentira que ninguém, sério, ousaria pregar. Os Senhores do Estado serão impiedosos!

Portanto, esse plebiscito interessa, de verdade, apenas para a população das regiões divisionistas e para a casta dominante de Belém, que independente da coloração partidária, faz parte da mesma trupe que domina a política paraense há várias décadas.

Para a população da Região Metropolitana de Belém, que decidirá verdadeiramente o plebiscito, o resultado não tem importância nenhuma em suas vidas. Estão na zona de conforto dos cavalos em desfile de 7 de setembro. Serão apenas a grande e mais importante massa de manobra. Cabe saber quem será o melhor manobrista. E como na última eleição para o Governo, temos baianos e paraenses na direção e em lados opostos. Os baianos falharam naquela.

Preventivamente, cabe aos que buscam os louros de uma possível vitória do SIM saber que suas também deverão ser as responsabilidades pelas mazelas e nefastas consequências, para as populações divisionistas, de uma possível vitória do NÃO. Grandeza será não se furtarem a isto.

Por Welney Lopes

Fonte: Blog do Zé Dudú

Tapajós construído por Nós!

Família - COIMBRA IMÓVEIS fazendo a sua parte na campanha do SIM ao Estado do Tapajós!

Vote Sim- 77!

Mensagem

Por Paulo Luiz - via e-mail

A gente quer dividir para multiplicar. Em vez de ter apenas um gestor para um estado do tamanho do Pará, teremos três gestores. Facilita a gestão”, disse o deputado à Agência Brasil. Usando como exemplo a divisão de Mato Grosso para criação de Mato Grosso do Sul e a divisão de Goiás para criar o Tocantins, Queiroz acredita que a divisão do Pará seria um avanço.

O combate ao desmatamento e a diminuição dos conflitos agrários, aponta o coordenador-geral, seriam mais eficazes se o Poder Público estivesse mais próximo das zonas de conflito. Para Queiroz, esses problemas ocorrem, principalmente, pela “falta do Estado”. “Não tem Estado para regularizar as terras, para disciplinar a ocupação. O Estado não se antecipa. Hoje na Amazônia, 90% dos desmatamentos estão ocorrendo em projetos de assentamento. Precisamos de planejamento do governo para evitar isso”.

Outras dificuldades enfrentadas pelos municípios mais afastados da capital do estado, nas regiões sul e oeste, onde se pretende criar Carajás e Tapajós, localizados a mais de mil quilômetros da capital do estado, são a baixa qualidade da educação e na saúde e a falta de segurança pública. Giovanni Queiroz argumenta que apesar da ascensão econômica dessas regiões, impulsionada pela exploração de minérios, a burocracia devido às distancias impede o desenvolvimento social. “Queremos uma faculdade que não existe, as políticas de saúde, educação tudo isso é muito precário em uma região que é pujante.”

Para o parlamentar, o estado de Goiás cresceu a partir da sua divisão e a criação do Tocantins. Áreas de extrema pobreza do antigo estado de Goiás, pontuou o deputado, hoje são regiões “prósperas” graças à divisão. “Teremos 1,6 milhão de habitantes, o Tocantins tem 1,3 milhão. O Tocantins tem 42 universidades e nós temos duas. O Tocantins tem cinco faculdades de medicina, não temos nenhuma. O Tocantins, que era o corredor na miséria, tem oito faculdades de engenharia. Nós temos apenas uma de engenharia e uma de enfermagem. O atraso educacional é tão grande que chega dar vergonha”.

“O Tocantins só conseguiu sair da miséria absoluta depois de criado o estado”, acrescentou Queiroz. Segundo ele, após a criação do Tocantins o Produto Interno Bruto (PIB) de Goiás e do próprio Tocantins somados cresceu cerca de 250% a mais do que o PIB do Brasil. “Da mesma forma cresceram as riquezas em Mato Grosso e em Mato Grosso do Sul”.

“Então [a divisão] é um instrumento de crescimento econômico extraordinário”. Queiroz acrescentou que antes de se tornar estado, a área ocupada hoje pelo Tocantins possuía 120 quilômetros (km) de rodovias pavimentadas. Hoje, segundo ele, a mesma área tem mais de 6 mil km de rodovias estaduais pavimentadas. “O Pará, que é cinco vezes maior que o Tocantins, com a população cinco vezes superior e mais de 150 anos como estado, tem pouco mais de 4 mil quilômetros de rodovias pavimentadas”.

Para o defensor da divisão do Pará, o aumento das despesas públicas com a possível criação dos dois novos estados representarão “migalhas” em relação ao benefício que será proporcionado para a população. “Não vai aumentar R$ 1 de imposto para o cidadão e melhora a condição de vida para todo o mundo”. Na Câmara dos Deputados serão criadas 13 novas vagas, já que Carajás e Tapajós terão direito a oito cadeiras cada e o Pará, que atualmente tem 17, perderia três e ficaria com 14. Já no Senado seriam abertas seis novas vagas, isso porque todos os estados são representados por três parlamentares.

“Em termos de custo, isso não pesará em nada. A receita do estado é proporcional às receitas da União e vai ser mantida. Serão migalhas as despesas a mais que terão a mais na Câmara e no Senado.”

SIM AO DESENVOLVIMENTO
SIM AO NOVO PARÁ

O NÃO luta por nada

Os paraenses defensores do SIM 77 lutam pela criação de dois novos Estados, enquanto que os defensores do não lutam por nada.



O defensor do não contra o Estado do Tapajós, em entrevista, admitiu que há problemas sérios nas áreas da saúde, educação, segurança pública, infraestrutura e falta outros investimentos na região do Tapajós, mas disse que não aceita a reordenamento territorial do Pará. Isso representa o autoritarismo da gestão pública paraense e a anti-democracia típica dos colonizadores.



Além disso, o defensor do não, não apresentou nenhuma saída concreta, capaz de melhorar a qualidade de vida das pessoas que querem a emancipação a médio ou em longo prazo.



Nós do SIM 77 lutamos por empregos para a juventude de toda a região desse grande Pará.



Lutamos por saúde, educação, segurança pública, infraestrutura e por novas oportunidades.



Os contra lutam para manter o atraso, o colonialismo, o abandono e o isolamento social de nossa gente. Isso é defender um grande Pará ou os seus interesses pessoais?



Quem ama o Pará continental deveria também amar o nosso povo. Lutar pelo não é o mesmo que perder a oportunidade de criar dois novos estados e de triplicar os recursos em favor de todos os paraenses.



Ser contra a reordenamento do Pará não é apenas um grande equívoco é um EQUÍVOCO ESTÚPIDO. O defensor do não contra o Estado do Tapajós é fraco. Não conhece a realidade do Estado do Pará e por isso, pode até ser um aliado do SIM TAPAJÓS 77.



Ele disse que os dados que utiliza para ser contra o reodenamento político do Pará são oficiais (UFPA, IDESP, IPEA) e tentou desqualificar os estudos feitos pelo economista Célio Costa, que apontam viabilidade de Tapajós e Carajás.

No entanto, os números que o Célio Costa sustenta em seus estudos são das mesmas fontes: IBGE, SEPOF e IDESP, IPEA órgãos oficiais dos governos Federam e Estadual e qualquer pessoa pode acessar nos sites oficiais e confirmar.



Nós paraenses, estamos diante de um momento único. O Brasil está nos dando a oportunidade de fortalecer política e economicamente a Amazônia com a criação de dois novos estados. Os políticos e os empresários do NÃO estão se lixando com os problemas sociais da população. Por isso, os paraenses do interior e da capital precisam ser mais espertos e votar SIM 77 e ajudar a triplicar os recursos para a região.



Com a criação de Tapajós e Carajás estamos apresentando um projeto de desenvolvimento, alternativas e oportunidades ao nosso povo. Manter o Pará do jeito que está é negar os direitos básicos da população de acesso a saúde, educação, infraestrutura, segurança pública, lazer e, sobretudo, ser contra é impedir o desenvolvimento do Norte do Brasil.



Por Ednaldo Rodrigues

O Exemplo de Tocantins

quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Frente Pró-Tapajós apresenta peças publicitárias

“A campanha visa envolver toda a população para que ela se sinta parte integrante do projeto de criação do Estado do Tapajós”, disse o publicitário Paulo Sena durante a apresentação da peças da campanha de captação de recursos da Frente Pró-Estado do Tapajós, que iniciou primeiramente nas redes sociais, através de uma mídia viral que serviu para estimular a curiosidade de todos com o mote "Você vai dar?", dando um tom de brincadeira e tirando a sisudez da campanha até agora.
O lançamento da campanha foi realizado na tarde de ontem (18/10) na sede da Frente Pró-Tapajós, reunindo a imprensa santarena para apresentar as peças publicitárias da captação de recursos para custeio das despesas com produção de programas para rádio e televisão, visando a vitória do SIM, no próximo dia 11 de dezembro, data do plebiscito sobre a divisão do Pará.

O professor Edivaldo Bernardo, tesoureiro da Frente Pró-Tapajós está otimista quanto aos resultados dessa campanha. “Esse é um momento único, é a oportunidade de realizarmos um sonho, e nós esperamos que cada um faça sua parte, doando o que puder e assim possamos fazer uma campanha democrática e vitoriosa.
O vereador Erasmo Maia, que também esteve presente no lançamento da campanha, falou sobre as formas legais de doação: “somente pessoas físicas e empresas privadas, poderão fazer doações para a campanha do SIM", disse ele. Segundo Erasmo, o TSE definiu que as doações têm a seguinte definição legal: 10% dos rendimentos brutos auferidos, no ano – calendário de 2010, por pessoa física, excetuando-se as doações estimáveis em dinheiro relativas à utilização de bens móveis ou imóveis de sua propriedade, desde que o seu valor, conforme avaliação de mercado, não ultrapasse R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais); e 2% do faturamento bruto auferido, no ano calendário de 2010, por pessoa jurídica.

Para contribuir com a campanha em prol da criação do Estado do Tapajós, envie sua doação para Frente Pró-Estado do Tapajós, Banco do Brasil, agência 130-9, conta corrente 66474-x.
E invista nesse sonho!
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ESTADO DO TAPAJOS – DIGA SIM!

Artigo escrito pela empresária Vânia Pereira Maia, diretora executiva do Sistema Tapajós de Comunicação (STC), afiliado da Rede Globo na região Oeste do Pará.

ESTADO DO TAPAJOS – DIGA SIM!


Caros amigos, Sei que muitos acham que a criação de novos estados é oportunismo político e que o bairrismo do paraense é tão forte que ninguém quer abrir mão de nada. É difícil para as pessoas que não moram na região Oeste do Pará entender a legitimidade e a necessidade da criação do Estado do Tapajós. E o pior é que existem pessoas que são contra simplesmente por serem contra, sem sequer conhecer os argumentos e a nossa realidade. Talvez se parassem um pouco pra pensar e nos dessem oportunidade para argumentar, mudassem de opinião e nos ajudassem a realizar este sonho.


A cada dia novos esclarecimentos surgem para fortalecer a proposta de criação do Estado do Tapajós. Não temos dúvida que com a criação do Estado do Tapajós, o Pará só tem a ganhar e tanto o novo estado como o Pará vão experimentar um desenvolvimento jamais visto por estas bandas.


Vejamos porque votar SIM (77) para a criação do Estado do Tapajós:


1. Nossa luta é legítima – Há mais de um século foi proposta a criação de um novo Estado, que englobasse a região do Baixo Amazonas, portanto nossa luta é legítima! Diga SIM ao Estado do Tapajós! A população que reside na região do Baixo Amazonas é na sua grande maioria formada por cidadãos que nasceram aqui ou que adotaram este rincão há mais de meio século, sendo, portanto, formada por gente daqui ou que chegou aqui há muito tempo. Diga SIM ao Estado do Tapajós! Vote 77.


2. O Pará é geograficamente gigante – A falta de presença do poder público em áreas isoladas como o Oeste do Pará, trava o desenvolvimento econômico regional. Estados gigantescos como o Pará e o Amazonas são impossíveis de serem bem administrados. O EUA, sem o Alasca, tem área menor do que o Brasil e possui o dobro de números de estados. O Pará é quase do tamanho da região Nordeste é lá eles tem nove governadores para administrar nove estados. Não é a toa que o Nordeste é bem desenvolvido. A área geográfica é bem mais dividida, e isso facilita a gestão administrativa e todos os estados crescem, fortalecendo a região como um todo. Diga SIM ao Estado do Tapajós! Vote 77.


3. Projeto Estratégico importante - A criação do Novo Estado do Tapajós, na região Oeste do Pará, mais do que um projeto político, é um projeto de desenvolvimento estratégico de segurança nacional, econômico e social no Norte do Brasil. A Criação do Novo Estado do Tapajós servirá para solidificar a vigilância e a soberania sobre as nossas fronteiras, proporcionando desenvolvimento justo e mais rápido para o Norte do Brasil, gerando mais de 200 mil empregos. Diga SIM ao Estado do Tapajós! Vote 77.


4. Distância da capital - Devido à distância que separa a Região do Baixo Amazonas da capital do Pará, o futuro Novo Estado do Tapajós, na prática, já se constitui uma unidade com vida própria. A distância da capital é mais de 800 km em linha reta, bem maior do que o território de vários países da Europa ou de vários estados do Nordeste. Essa distância inviabiliza a gestão administrativa. Diga SIM ao Estado do Tapajós! Vote 77.


5. O Novo Pará ficará com a maior parte da nossa riqueza – O Produto Interno Bruto (PIB) do Pará, que é a soma total das riquezas produzidas pelo Estado, é de R$ 58,5 bilhões (Idesp/PIB 2008), e esse valor aumenta a cada ano. Com a criação dos dois novos Estados, o Novo Pará ficará com 56% dessa riqueza (R$ 32,7 bilhões). Só de recursos do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o principal imposto arrecadado pelo Estado, o Novo Pará ficará com 66% do valor atual – hoje, fica com 50%, pois os outros 16% são distribuídos entre os municípios do Tapajós e do Carajás. Diga SIM ao Estado do Tapajós! Vote 77.


6. O Novo Pará terá mais dinheiro para investimentos – Com a divisão, o Novo Pará receberá R$ 300 milhões a mais de recursos do ICMS, e esse valor será maior ano após ano. Belém ficará com a metade desse valor, cerca de R$ 150 milhões. Com esse dinheiro a mais, o Estado poderá, por exemplo, construir 12 mil casas populares do programa "Minha Casa, Minha Vida", ou asfaltar 1.150 quilômetros de rodovias estaduais, ou 600 centros de saúde em Belém e cidades do interior. Sem a região do Tapajós, que é muito grande geograficamente, sobrará dinheiro para concentração de investimentos em Belém e demais municípios do Pará. Diga SIM ao Estado do Tapajós! Vote 77.


7. A governança do Pará será mais fácil – O território do Novo Pará será menor: apenas 218,7 mil/km² (hoje é de 1,2 milhão de km²), distribuídos em apenas 78 municípios (hoje são 144). Também a população será menor: apenas 4,8 milhões de pessoas (hoje são 7,6 milhões). Isso facilitará muito o trabalho de gestão do Novo Pará pelos governantes, pois as demandas serão menores e de regiões mais próximas da Capital. Diga SIM ao Estado do Tapajós! Vote 77.


8. Mais dinheiro para melhorar a vida dos paraenses – Com território reduzido, com população menor e mais dinheiro em caixa, o governo do Novo Pará poderá investir em obras de drenagem e pavimentação de vias urbanas e rodovias, de saúde e educação, de segurança e transporte público nos bairros da Capital e demais municípios. O povo sofrido das baixadas da região metropolitana de Belém, das regiões do Marajó, do Tocantins e do Salgado poderão ser mais bem atendidos pelo governo do Estado e pelas prefeituras. Diga SIM ao Estado do Tapajós! Vote 77.


9. O serviço público de saúde de Belém vai atender melhor - Com a criação do Tapajós, novos hospitais e outras unidades de saúde lá serão construídos, novos e melhores serviços serão implantados. Hoje, milhares de pacientes do Tapajós vêm a Belém em busca de atendimento e ajudam a superlotar os PSM's da 14 e do Guamá, o Hospital de Clínicas, o Ofir Loyola e centros de saúde dos bairros da Capital. Com o Estado do Tapajós, isso deixará de existir ou será minimizado, deixando as unidades de saúde locais para os moradores de Belém e Metropolitana, das regiões do Tocantins e do Marajó, de Castanhal e de Bragança e demais municípios do Pará. O atendimento poderá ser muito melhor. Diga SIM ao Estado do Tapajós! Vote 77.


10. O plebiscito é um processo democrático Esta é a primeira vez que o povo do Pará é chamado para tomar uma decisão importante, decisão que pode mudar sua vida para melhor. Mas as elites políticas e empresariais de Belém não gostam disso. Tudo que pode ser melhor para o povo contraria a vontade dessas elites, acostumadas a mandar e decidir pelo povo, e a se dar bem com o dinheiro público. Esta é uma rara oportunidade que têm os paraenses para mudar o rumo da sua própria história e construir um futuro melhor para esta e futuras gerações. Não temos dúvida que a criação do Estado do Tapajós é bom para Belém e bom para o Novo Pará. Pena que os políticos de Belém só se interessam pelo plebiscito, como oportunidade para antecipar a visibilidade individual, visando às eleições do ano que vem, para as prefeituras e câmaras de Belém, Ananindeua, Castanhal e outros municípios. Acostumados à só pensarem em seus próprios interesses, pouco importa se vai ser bom para o povo do Novo Pará e do Estado do Tapajós. Só pensam em seus objetivos políticos e no que podem levar de vantagem pessoal na visibilidade em defesa do Não. Os políticos passam e a história fica. Pense nisto! Diga SIM ao Estado do Tapajós! Vote 77.


Qual será o PIB do Novo Estado?
O PIB do futuro Estado do Tapajós é quase igual ao do Tocantins e maior do que o do Amapá, Acre e Roraima.
Como ficará a distribuição de recursos na região?
Em termo de Fundo de Participação do Estado (FPE), dos 123,25 milhões mensais (Receita Federal - 2005), o Estado do Pará ficará com R$ 107,3 milhões. O Estado do Tapajós passará a

ter R$ 69,6 milhões em seus cofres públicos. A diferença virá da distribuição do orçamento da União. O Pará deixará de investir em 25 Municípios para trabalhar com mais recursos em 118. Proporcionalmente será muito melhor para o Novo Pará.
Qual o investimento para a instalação do Estado do Tapajós? De onde vêm os recursos?
Na construção das instalações para o funcionamento do Estado do Tapajós, tais como: Sede do Governo, Assembléia Legislativa, Tribunal de Justiça, Secretaria e outros prédios, devidamente aparelhado com equipamentos básicos e necessários serão investidos R$ 904,8 milhões de reais. Os recursos, a princípio, devem sair naturalmente dos cofres da União, complementados com a receita própria do Estado do Tapajós. O que é um bilhão perto da receita da união (mais de três trilhões)? Só para fazer você pensar: a reforma do estádio do Maracanã no Rio de Janeiro, para atender as exigências da FIFA para a Copa do mundo de 2014, vai custar aos cofres públicos mais de 1 bilhão de reais. O que representa este valor para a união? (R$ 904, 8 milhões – necessários para a instalação do Estado do Tapajós). Representa a oportunidade de crescimento para uma região inteira e para o Norte do país.


Como será composta a nova força política do Estado do Tapajós?


Um governador; três senadores da república; oito deputados federais; uma bancada estadual de 28 representantes dos diversos municípios. A grande diferença é que o centro de decisão estará mais próximo do povo, com grande possibilidade da maioria dos municípios terem o seu representante na Assembléia Legislativa do Estado. E quem argumenta que esse projeto é oportunismo político, esquece que os políticos passam e as instituições e a população ficam.
Que fontes de receitas serão destinadas ao suprimento dos investimentos do Estado do Tapajós?
Pelas potencialidades regionais a arrecadação estadual de ICMS, IPVA, IPVNF passariam dos atuais R$ 6,6 milhões para R$ 52,8 milhões mensais; contará com 69,6 milhões como transferências constitucionais provenientes do FPE; O Estado do Tapajós terá força política para a aprovação de grandes projetos e emendas constitucionais que virão por conta desses dispositivos legais, atraindo com isso, novas verbas ao Novo Estado. Para a construção de infra-estrutura portuária, estradas outros investimentos, o Estado do Tapajós ainda terá como alternativa o financiamento de grandes projetos com recursos do Banco Mundial, BIRD, BNDS e outras agências financeiras. Além disso, terá autonomia para firmar acordos de cooperação internacional com diversos organismos nas áreas de meio ambiente, educação, saneamento básico, saúde e outros projetos que serão convertidos ao bem-estar da sociedade. Sem esquecer que com uma representatividade política maior, a região Norte terá mais poder de barganha, a exemplo do Nordeste, para conseguir grandes projetos para os estados Nortistas.

Sendo bom para o povo do Pará, por que não se criar o Estado do Tapajós?
No dia 11 de dezembro, diga SIM ao Estado do Tapajós, vote 77. Ficaremos gratos pela grande oportunidade que você, com seu voto consciente, vai dar ao Estados do Tapajós e ao Novo Pará experimentarem o crescimento nunca antes visto pelos estados da região e assim, consolidarem a importante posição como Estados promissores, aumentando o poder de barganha político do Norte do País. Ajude a somar esforços! Diga SIM ao Estado do Tapajós! Vote 77.
E se está convencido que nossa luta é legítima e boa para todos, ajude-nos a convencer mais e mais cidadãos a votar no SIM TAPAJÓS (VOTE - 77). Repasse este e-mail para todos os seus amigos que moram na região do Novo Pará, para que se convençam e ajudem a realizar este sonho!
Não quebre esta corrente, se tem amigos que moram na região metropolitana de Belém e outros municípios do Novo Pará, envie este e-mail com a sua assinatura e determinação de ajudar a criar o ESTADO DO TAPAJÓS.

Estado do Tapajós – junte-se a nós! Vote 77.
Depois venha brindar conosco em Alter do Chão!
Forte abraço.

Vânia Pereira Maia.
Cidadã residente em Santarém.

terça-feira, 18 de outubro de 2011

Show Canta Tapajós



No próximo dia 21 de outubro a UNASP- União das Associações Paraenses em Manaus, realizará no Amazon City Hall às 22 horas, um evento denominado Canta Tapajós, para comemorar o aniversário de Manaus e divulgar informações sobre o plebiscito que ocorrerá no Pará dia 11 de dezembro. No evento se apresentarão artistas regionais, entre eles estão: Cristina Caetano, Val Luc, João Otaviano, Nicolas Junior, Banda Amazon Beach, Nelson Vinenci e muito mais.


Em Manaus, segundo os últimos levantamentos do IBGE, moram mais de 300 mil paraenses oriundos principalmente do oeste do Pará. Segundo os depoimentos de quem veio morar no Amazonas, um dos motivos para essa migração se dá por conta da falta de oportunidades na terra natal. Hoje o Pará vive um momento histórico ao passar por um processo democrático em que o povo decidirá no dia 11 de dezembro se divide ou não o estado em mais duas novas unidades federativas, o Tapajós e Carajás. Aqui em Manaus a mobilização está intensa por parte dos paraenses que ainda sonham em um dia voltar para suas terras caso seja criado o Estado do Tapajós.


Com a aprovação da consulta plebiscitária na câmara dos deputados no último dia 05 de maio, a União das Associações Paraenses em Manaus, que desenvolve trabalhos na capital desde 2006, intensificou o debate sobre o tema de criação do estado do Tapajós, indo para feiras realizar panfletagem, debates e programações que reúnem centenas de pessoas.


Atualmente a UNASP conta com um espaço para discussões a cerca do tema e durante estudos e pesquisas realizadas, foi constatado que da região oeste do Pará, saem semanalmente para Manaus 14 barcos e para Belém apenas 5 barcos, o que comprova a afinidade desses moradores com o estado do Amazonas.


Atrações Local do Evento


·CRISTINA CAETANO (Santarém)
·Nato Aguiar (Itaituba)
·Val Luc (Belém)
·João Otaviano (Santarém)
·Maria Lídia (Santarém)
·Nelson Vinente (Oriximiná)
·Nicolas Junior (Terra Santa)
·Everaldo Martins (Santarém)
·Açai do Norte (Terra Santa)

Amazon City Hall
Estrada do Turismo
Manaus – AM.

Contatos:
Luiz Alberto: 9130-2483
Eduardo Paiva: 9165-5063
Alcimar Feitosa: 9108-3942

Participação Especial Edilson Santana e banda Amazon Beach

Ingressos:
R$ 20,00 - pista (mesas livres)
R$ 300,00 - Camarotes (10 lugares)
R$ 120,00 - Área vip (mesas parfa 4 pessoas)

Local de Venda:
Óticas VEJA
Restaurante Canto do Pará - Campos Eliseos
Oficina Tapajós - Conjunto Canaranas

De: Manaus
Por: Regis Balieiro- Assessor de Imprensa da UNASP.
Contatos: reginaldobalieiro@hotmail.com
(92) 8195-0110 (93) 9159-0117

E: Eduardo Paiva
Manaus - AM.
Fone: (92) 3233-5197 com
cel. (92) 8153-9270 9165-5063 (AM)
cel. (93) 9123-4320 (PA)

segunda-feira, 17 de outubro de 2011

Questionamentos sobre a criação dos estados de Tapajós e Carajás

1. A quem interessa a divisão político-administrativa do Pará? Interessa a todos que querem o desenvolvimento de toda a região. Pois, convém a todos melhorar a governabilidade, reforçar nossa presença na Amazônia. O governo do Pará terá mais infraestrutura, modernização de governo, e mais dinheiro para investir e atender melhor a população.

2. Mas por que interessaria ao Pará essa divisão? Os maiores beneficiados serão os habitantes do Pará. Melhora o governo, fortalece o funcionalismo estadual. É a oportunidade de o governo paraense acelerar o desenvolvimento humano e econômico do estado. Fazer a reforma administrativa e remunerar melhor todos os funcionários, civis e militares. Diminuir o déficit fiscal que em 2010 foi de R$ 110 milhões. O governo estadual pagou R$ 450 milhões de dívidas e contraiu mais R$ 756 milhões de novas dívidas. Sua capacidade de investimentos diminui ano após ano. Então, precisa fazer o ajuste de suas contas públicas. Sair da situação deficitária e pagar o serviço da dívida. E isso será possível com a criação dos novos estados.

3. Como a divisão do estado permitiria o governo do Pará equilibrar seu orçamento? Os novos estados assumirão 36% da população do Pará. Isso representa grande economia de gastos para o governo paraense. Haverá redução da sua folha de pagamentos sem haver demissão. Mais de 5 mil servidores serão assumidos pelos novos estados. Fará economia de R$ 1,5 bilhão que é o gasto do governo paraense nas regiões que serão emancipadas (SEPOF/IDESP, 2010). Esse dinheiro todo permitirá ao governo paraense sair da condição de deficitário para superavitário e ainda aumentará sua capacidade de investimento em mais de R$ 1 bilhão. Dinheiro que o governo paraense poderá dispor e investir na saúde, educação e segurança pública da região metropolitana de Belém, Marajó, Guajarina, Salgado e Bragantina hoje com os piores índices de desenvolvimento humano (IDH) do Brasil. A elite dirigente do Pará precisa refletir melhor sobre essa excelente oportunidade.

4. O IPEA considera os estados de Carajás e Tapajós inviáveis financeiramente?Isso não é verdade. Um órgão do governo federal não pode ter posicionamento político. Estão se aproveitando de uma especulação econométrica de um funcionário do IPEA. Ele postou sua opinião no site desse órgão como um breve estudo “para discussão” chamado“Custos de funcionamento das unidades federativas brasileiras e suas implicações sobre a criação de novos estados.” E o IPEA declarou que: “As opiniões emitidas nesta publicação são de exclusiva e inteira responsabilidade do(s) autor(es), não exprimindo, necessariamente, o ponto de vista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.” Conforme consta do site:http://www.ipea.gov.br/sites/000/2/tds/TD_1367.pdf.

5. Então é verdade que os estados de Carajás e Tapajós terão viabilidade financeira?Sim. Segundo dados dos órgãos do Pará (SEPOF/IDESP) o governo gastou, em 2010, no custeio da máquina administrativa estadual na região de Carajás R$ 840 milhões e na de Tapajós, R$ 433 milhões. O Estado de Carajás terá orçamento estimado de R$ 5,8 bilhões, ou seja, mais de sete vezes o gasto do governo do Pará nessa região. O Estado de Tapajós terá orçamento de superior a R$ 4 bilhões, mais de nove vezes o que vem recebendo do governo paraense.

6. Como ficará a economia do Pará após a criação dos novos estados? Segundo afirmam fontes do governo paraense (SEFA/IDESP, 2010), o Pará vai ficar com 66% do ICMS, o principal imposto do estado. Ficará também com mais de 55% do PIB estadual, que é a soma de todas as riquezas, segundo o IBGE. Portanto, ficará com mais da metade da riqueza do estado.

7. O desmembramento do Pará resultará em três estados pobres? Não. Estudos aprofundados de finanças públicas indicam que os três terão mais desenvolvimento. Assim aconteceu com São Paulo e Paraná, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, Goiás e Tocantins. Todos prosperaram. Com a criação dos estados de Carajás e Tapajós haverá um incremento de cerca de R$ 3 bilhões na receita regional resultando num FPE- Fundo de Participação dos Estados, para o atual território do Pará, da ordem de R$ 6 bilhões. Onde existe apenas um FPE, passará a ter três. Em 2010, o FPE total do Brasil foi de R$ 52 bilhões, o do Pará R$ 2,9 bilhões e a média dos estados do Norte do Brasil R$ 1,7bi.

8. O Pará, que possui uma grande área territorial, será muito prejudicado com a criação dos novos estados? A área donovo Pará será ainda maior que a de 12 estados do Brasil, e quatro vezes maior que o estado do Rio de Janeiro, o segundo mais rico do país. Desenvolvimento é ter uma população com altos índices de educação, economia com moderna industrialização e não tamanho de território. O Japão é um país pequeno e rico. Investiu na educação do seu povo. Modernizou a industrialização. Os Estados Unidos, um país grande e rico. É também muito industrializado e seu povo dispõe de excelentes escolas e universidades. Abaetetuba é maior que o município de São Paulo. A cidade de São Paulo (com R$ 357 bilhões de riqueza em 2008) é mais rica que todos os sete estados do norte do Brasil, juntos (com R$ 154 bilhões). O Pará ficará com toda orla marítima do estado, que além de ser fonte de turismo abriga portos de exportação e tem indícios de ocorrência de petróleo e gás.

9. Com a criação dos novos estados o Pará perderá seus grandes projetos (Tucuruí, Belo Monte e as minas de Carajás)? Esses projetos praticamente já não pertencem ao estado do Pará, vez que são federais ou privados e contribuem muito pouco para os cofres dos estados. Por exemplo, a energia gerada pela hidrelétrica de Belo Monte será praticamente toda vendida a outros estados do Centro-Sul, como já vem acontecendo com a energia gerada pela usina de Tucuruí. Entretanto, a maior parte do seu imposto ou ICMS é recolhida nos estados consumidores e não no Pará. Por sua vez, o minério exportado pela empresa Vale é isento do ICMS por força da Lei Kandir. Provavelmente, os supermercados em Belém pagam mais ICMS que esses grandes projetos.

10. E as empresas e a população paraenses o que têm a ganhar com a criação dos novos estados? As empresas paraenses terão oportunidades de abrir filiais e estabelecer negócios nos dois novos estados no ramo de construção civil, atacadistas, informática, comunicação, advocacia, segurança, limpeza, assessoramento, etc. Serão abertos mais de 35 mil concursos públicos, estaduais e federais, com oportunidades para milhares de jovens paraenses, bem como milhares de novas vagas nas universidades e instituições federais.

11. Quais os ganhos da região Norte com os novos estados? Os novos estados se constituem no maior projeto de desenvolvimento da Amazônia. Criam milhares de oportunidades. Milhares de empregos públicos e privados. Grandes oportunidades de negócios se abrirão para empresários da região. O Norte aumenta sua representação política no congresso nacional. Seu poder para carrear novas verbas federais para a construção de rodovias pavimentadas, pontes, hospitais, escolas, redes de energia se robustece. O Norte terá mais força para exigir a conclusão da hidrovia Araguaia-Tocantins e a urgente pavimentação das rodovias BR-230 (Transamazônica) e da BR-163 (Cuiabá-Santarém), pendentes a mais de 40 anos.

12. A criminalidade, os conflitos no campo e os desmatamentos irregulares não vão aumentar com a implantação dos novos estados? O desrespeito às leis prospera onde o Estado não se faz presente. É através dos órgãos de fiscalização que se combate os crimes e a impunidade. A lei e a ordem pública são atribuições do Estado. Vejam o exemplo positivo da região “Bico do Papagaio”, no Tocantins. Antes da criação desse estado os conflitos agrários e a criminalidade ali eram frequentes e ocuparam as manchetes internacionais. Hoje, essa região está pacificada pela presença das autoridades públicas e saiu das páginas policiais.

13. E a situação dos funcionários públicos paraenses, civis e militares, lotados nos novos estados, como ficará? Como exemplo mais recente, no Tocantins, os funcionários públicos que fizeram opção pelo novo estado tiveram assegurados seus direitos trabalhistas, tais como tempo de serviço, progressão e estabilidade funcional além de terem sido premiados com a redução de dois anos na contagem do tempo para efeito de aposentadoria.

14. Como ficará a situação dos inativos ou aposentados do Pará? Eles continuarão recebendo normalmente seus benefícios do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV para o qual contribuíram. São direitos adquiridos e assegurados por lei. Atualmente esse Instituto tem um Fundo previdenciário de R$ 1,2 bilhão em aplicações com rentabilidade de cerca de R$ 2,3 milhões/ano. Tem aporte de aproximadamente R$ 600 milhões/ano o que demonstra sua saúde financeira. Entretanto, os novos estados vão absorver mais de 5 mil servidores paraenses que estão lotados nas regiões de Carajás e Tapajós o que vai aliviar a carga previdenciária e proporcionar mais rentabilidade para o IGEPREV.

15. O que acontecerá com o campus universitário e os alunos da UEPA nas regiões emancipadas? As instalações dessa universidade estadual nessas regiões serão assumidas pelos novos estados. Que podem transformar a instituição numa nova universidade estadual ou federalizá-la. Vão assegurar a estabilidade funcional do corpo docente e a situação acadêmica dos seus universitários sem prejuízo algum para ambos, podendo até melhorar.

16. E as dívidas do governo do Pará nas regiões emancipadas, quem vai pagar? As dívidas referentes a investimentos realizados pelo governo paraense nos novos estados, certamente serão tratadas com os novos governantes como aconteceu com o desmembramento de Goiás e Tocantins.

17. Como ficará a cultura, a bandeira e o hino do Pará? Tanto a bandeira quanto o hino paraenses continuaram exatamente os mesmos. Nada mudará. O Pará continuará a ser destaque nacional por sua cultura e costumes, e admirado pela generosidade e hospitalidade de sua gente. Sua estrela continuará no alto da bandeira nacional. E duas novas, surgirão no cenário celeste do Brasil.

18. Os movimentos pela criação dos Estados de Carajás e Tapajós são iniciativas de forasteiros? Isso é xenofobismo e preconceito. Somos brasileiros. Mas, segundo o jornal Correio do Tocantins, de Marabá, a primeira manifestação pública de maior vulto em prol do Carajás aconteceu entre 14 e 15 de fevereiro de 1989, durante o 1° Encontro dos presidentes de câmaras municipais do sul do Pará, articulado pelo vereador Miguel Gomes Filho que é de Marabá e o responsável por sugerir o nome de Carajás ao novo Estado. O primeiro Projeto de Decreto Legislativo do Estado de Tapajós, de 1991, é de autoria do deputado federal Hilário Coimbra que é natural de Santarém. O presidente da frente pró-Carajás, o deputado estadual João Salame é de Marabá e o presidente da frente pró-Tapajós, o deputado federal Lira Maia, é de Santarém. Os deputados Tião Miranda e Parcifal Pontes também são paraenses que apóiam a criação do Carajás.

19. A criação dos estados de Carajás e Tapajós é uma mera ambição dos políticos por mais cargos? Em verdade teremos 1 governador, 3 senadores, 8 deputados federais e 24 deputados estaduais, somando ao todo 36 cargos eletivos-políticos, para cada estado. Vão administrar os novos estados e conquistar mais recursos federais para o desenvolvimento regional. Vivemos uma democracia-representativa e não um totalitarismo. O lado positivo são os concursos públicos para mais de 10 mil professores, mais de 2 mil médicos, mais de 2 mil policiais, delegados, juízes, promotores, defensores públicos, advogados, biólogos, dentistas, agentes de saúde, engenheiros, veterinários, administradores, contadores, jornalistas, que as escolas superiores formam todo ano. Além daqueles funcionários de diversas formações para atender as necessidades da população dos novos estados. Novas oportunidades, a vida continua.
20. A criação dos estados de Carajás e Tapajós interessa apenas aos políticos corruptos? Uma pesquisa do instituto Vox Populi, realizada entre 18 e 22 de junho desse ano, publicada pelo jornal O Liberal, indicou que muitos paraenses honrados são favoráveis a essa ideia.Eles não podem ser chamados de corruptos. Além disso, a criação dos novos estados vai abrir chances para a renovação de lideranças políticas sem os vícios que todos nós reprovamos. Mas precisamos reconhecer, por outro lado, que existem pessoas e políticos sérios e bem intencionados em defesa desse ideal.
21. Aprovados os novos estados de Carajás e Tapajós, que providencias serão tomadas depois? Após a realização do plebiscito, se favorável, o resultado será enviado à Assembleia Legislativa paraense para opinar, consultivamente. Em seguida, como projeto de Lei Complementar, este tramitará no Congresso Nacional para homologação e depois será despachado para a presidenta Dilma Rousseff que poderá vetar ou não a proposta.

CÉLIO COSTA
Coordenador técnico
FRENTE “POR UM PARÁ MAIS FORTE”


Anexo

Gastos públicos do Pará em 2010
Fonte: SEPOF/IDESP. Elaboração do autor.

Investimentos públicos do Pará em 2010
Fonte: SEPOF/IDESP. Elaboração do autor.

Sustentabilidade fiscal dos governos de Carajás e Tapajós


FONTE: Prof. Dr. Edivaldo da Silva Bernardo - Membro da Frente Pró-Tapajos

Extraido do blog do Ronilson

Defensores da divisão do Pará dizem que novos estados trarão desenvolvimento

BRASÍLIA (Agência Brasil) - Dividir para multiplicar, assim o deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA) defende a ideia de divisão do estado do Pará para a criação dos estados do Carajás e de Tapajós. Coordenador-geral da Frente pela Criação do Estado do Carajás, o parlamentar argumenta que devido à extensão do Pará o poder público não consegue atender todas as demandas da população e a divisão melhoraria a gestão do estado.

Segundo Queiroz, se o Pará fosse um país, por exemplo, seria considerado o 14º maior do mundo. “A gente quer dividir para multiplicar. Em vez de ter apenas um gestor para um estado do tamanho do Pará, teremos três gestores. Facilita a gestão”, disse o deputado à Agência Brasil. Usando como exemplo a divisão do Mato Grosso para criação do Mato Grosso do Sul e a divisão

de Goiás para criar o Tocantins, Queiroz acredita que a divisão do Pará seria um avanço.
O combate ao desmatamento e a diminuição dos conflitos agrários, aponta o coordenador-geral, seriam mais eficazes se o poder público estivesse mais próximo das zonas de conflito. Para Queiroz, esses problemas ocorrem, principalmente, pela “falta do Estado”. “Não tem Estado para regularizar as terras, para disciplinar a ocupação. O Estado não se antecipa. Hoje na Amazônia, 90% dos desmatamentos estão ocorrendo em projetos de assentamento. Precisamos de planejamento do governo para evitar isso”.

Outras dificuldades enfrentadas pelos municípios mais afastados da capital do estado, nas regiões sul e oeste, onde se pretende criar Carajás e Tapajós, localizados a mais de mil quilômetros da capital do estado, são a baixa qualidade da educação e na saúde e a falta de segurança pública. Giovanni Queiroz argumenta que apesar da ascensão econômica dessas regiões, impulsionada pela exploração de minérios, a burocracia devido às distancias impede o desenvolvimento social. “Queremos uma faculdade que não existe, as políticas de saúde, educação tudo isso é muito precário em uma região que é pujante.”

Para o parlamentar, o estado de Goiás cresceu a partir da sua divisão e a criação do Tocantins. Áreas de extrema pobreza do antigo estado de Goiás, pontuou o deputado, hoje são regiões “prósperas” graças a divisão. “Teremos 1,6 milhão de habitantes, o Tocantins tem 1,3 milhão. O Tocantins tem 42 universidades e nós temos duas. O Tocantins tem cinco faculdades de medicina, não temos nenhuma. O Tocantins, que era o corredor na miséria, tem oito faculdades de engenharia. Nós temos apenas uma de engenharia e uma de enfermagem. O atraso educacional é tão grande que chega dar vergonha”.

“O Tocantins só conseguiu sair da miséria absoluta depois de criado o estado”, acrescentou Queiroz. Segundo ele, após a criação do Tocantins o Produto Interno Bruto (PIB) de Goiás e do próprio Tocantins somados cresceu cerca de 250% a mais do que o PIB do Brasil. “Da mesma forma cresceram as riquezas em Mato Grosso e no Mato Grosso do Sul”.

“Então [a divisão] é um instrumento de crescimento econômico extraordinário.” Queiroz acrescentou que antes de se tornar estado, a área ocupada hoje pelo Tocantins possuía 120 quilômetros (km) de rodovias pavimentadas. Hoje, segundo ele, a mesma área tem mais de 6 mil km de rodovias estaduais pavimentadas. “O Pará, que é cinco vezes maior que o Tocantins, com a população cinco vezes superior e mais de 150 anos como estado, tem pouco mais de quatro mil quilômetros de rodovias pavimentadas”.

Para o defensor da divisão do Pará, o aumento das despesas públicas com a possível criação dos dois novos estados representarão “migalhas” em relação ao benefício que será proporcionado para a população. “Não vai aumentar R$ 1 de imposto para o cidadão e melhora a condição de vida para todo o mundo”. Na Câmara dos Deputados serão criadas 13 novas vagas, já que Carajás e Tapajós terão direito a oito cadeiras cada e o Pará, que atualmente tem 17, perderia três e ficaria com 14. Já no Senado seriam abertas seis novas vagas, isso porque todos os estados são representados por três parlamentares.

“Em termo de custo, isso não pesará em nada. A receita do estado é proporcional às receitas da União e vai ser mantido. Serão migalhas as despesas a mais que terão a mais na Câmara e no Senado.”

Fonte: Blog o Repórter

Pará faz pebliscito para decidir se país terá mais dois estados

O Brasil poderá passar a ser formado por mais dois estados em pouco mais de dois meses. No próximo dia 11 de dezembro, os eleitores paraenses irão às urnas para decidir se concordam em dividir o estado em três. Caso a maioria do eleitorado vote pela divisão, o Pará, hoje com área de 1.247.689 quilômetros quadrados, ficará com 17% desse território, Carajás, ao sul do estado, com 35%, e Tapajós, localizado a oeste, com 58%.

Aprovados este ano pelo Congresso Nacional, os decretos legislativos que convocam o plebiscito estabelecem que o futuro estado do Carajás poderá ser composto por 39 municípios, tendo Marabá como capital, e população estimada em 1,6 milhão de habitantes. Já o estado de Tapajós, poderá ter 27 cidades, tendo Santarém como capital, e população em cerca de 1,2 milhão de habitantes.

O Pará, que pode ficar com 17% do seu atual território, seria composto por 78 municípios, e com população de 4,6 milhões de habitantes, sendo que a cidade de Belém continuaria sendo a capital. Segundo cálculos feitos pelas frentes pró-divisão, o Novo Pará ficaria com aproximadamente 56% do Produto Interno Bruto (PIB) do estado, Carajás com 33% das riquezas e Tapajós com 11% do que é atualmente produzido no estado.

De acordo com as regras definidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os 4.839.384 eleitores paraenses responderão a duas perguntas no dia do plebiscito. Em uma cédula na cor amarela, o eleitor terá que marcar se é a favor ou contra a divisão do estado para criação de Tapajós. Em outra cédula, de cor branca, terá as mesmas opções para a pergunta se é a favor da divisão do estado do Pará para a criação do estado do Carajás.

Desde o dia 13 de setembro as frentes pró e contra a divisão do estado estão autorizadas a fazer campanha com distribuição de panfletos, santinhos e realização de comícios. A propaganda no rádio e na televisão começa a ir ao ar a partir do próximo dia 11 de novembro. O TSE limitou em R$ 10 milhões os gastos de que cada uma das quatro frentes que farão campanha pró e contra a divisão territorial do estado do Pará.

Da Agência Brasil

quinta-feira, 13 de outubro de 2011

Carajás e Tapajós, uma idéia viável

Economista diz que proposta de desmembramento do Pará e criação de outros dois Estados trazem benefícios à região.

Em menos de 50 anos, os brasileiros já presenciaram a separação de dois Estados: Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, em 1977; e Tocantins, que deixou de ser território goiano em 1988. Através de plebiscito, que será realizado no dia 11 de dezembro, 4,8 milhões de eleitores do Pará decidirão se o Brasil ganha ou não dois novos Estados: Tapajós e Carajás. Os Estados podem surgir retirando a região Sul e Sudeste do Pará e a divisa do Estado com o Amazonas. Esta será a primeira vez em que os brasileiros decidirão, nas urnas, se querem ou não dividir um Estado. A separação de Mato Grosso obedeceu a um decreto e a criação de Tocantins uma determinação do artigo 13 do Ato das Disposições da Constituição Federal de 1988.

O assunto tem sido discutido e gerado repercussão em toda a região Norte. Quem está à frente do estudo sobre a viabilidade econômica da criação dessas duas novas unidades federativas é um goiano. Célio Costa é economista e autor do livro Assimetrias regionais no Brasil: Fundamentos para a criação do Estado de Carajás e já finaliza o estudo sobre o Estado de Tapajós. Seu levantamento o colocou na posição de coordenador técnico da frente Pró-Carajás. Ele também foi o responsável pelo estudo de viabilidade que resultou no desmembramento do Estado do Tocantins.

Se o desmembramento do Estado do Norte for aprovado, o novo Pará ficará com 80 municípios e uma área semelhante à de São Paulo. Herdaria a parte mais organizada e consolidada da economia – representada, em 2008, por 55% do Produto Interno Bruto (PIB) – e concentraria 80% das indústrias do Estado. Continuaria a ser o maior produtor de pescado do Brasil, a contar com grandes reservas minerais de bauxita, petróleo e gás no litoral.
Carajás, com população comparável à de Tocantins, teria um PIB de R$ 13,8 bilhões. Estudos prevêem a elevação dos gastos públicos em cerca de 50%, comprometendo 23% do produto interno estadual.

Tapajós, por sua vez, teria população comparável a Rondônia, com cerca de R$ 70 milhões nos cofres públicos para investir em 25 municípios. Dados do IBGE apontam que a região teria um PIB de R$ 5,17 bilhões, superior ao de Amapá, Acre e Roraima.

Segundo o economista, o problema do Pará é ter que preterir regiões em função do poder polarizador de Belém, que detém o poder político e o poder econômico. “Ele vai ficar muito bem economicamente e vai possibilitar as demais regiões”, pontua. Os levantamentos de Célio Costa indicam que 88% do gasto do Pará e dos investimentos do governo paraense ficam aplicados na região do Pará remanescente. Somente 8% é aplicado na região de Carajás e 4% na de Tapajós.
Para Célio Costa, a participação da população de todo o Estado do Pará vai legitimar o pleito. Segundo o economista, os estudos de caso dos desmembramentos anteriores (Goiás – Tocantins e Mato Grosso – Mato Grosso do Sul) mostram que as unidades envolvidas cresceram no ponto de vista econômico, acima da média nacional. “O PIB destas unidades cresceu, nos últimos anos, acima do PIB médio do Brasil. Isso demonstra que a criação de novas unidades subnacionais resulta em benefício, tanto para o Estado emancipado, quanto para o Estado de origem”, analisa.
O desmembramento do Estado de Goiás é um bom exemplo, segundo ele. “Uma região muito carente, que era o Tocantins, após a emancipação adquiriu possibilidades para garantir uma qualidade de vida melhor a sua população. Enquanto isso, Goiás saltou de 14º no PIB nacional, para o 9º lugar. Ou seja, efetivamente houve um crescimento. Liberou os gastos e deu possibilidade para a região do Tocantins administrar seus próprios recursos”, diz.

Costa explica que os novos Estados mudariam a geopolítica nacional, especialmente em relação à Amazônia brasileira. “Essa divisão promoveria a participação do governo federal, que hoje em dia é muito pendente na região, que é uma das muitas lacunas de governança pública, e efetivaria a soberania nacional em um território muito cobiçado”, afirma. Ele acrescenta que a Amazônia brasileira detém o maior estoque de ativos naturais do Brasil e é domicílio de 61% do território nacional.

Segundo o economista, o desmembramento levaria desenvolvimento para toda a região, que ainda sofre com a ausência do Estado. “A região sofre alta tensão social e tem ocupado as manchetes negativas dos jornais, seja pela violência ou por crimes ambientais. Quando você cria um Estado, você efetiva a presença do poder público, aumentando a capacidade de controle e fiscalização da lei e da ordem pública”, explica.

Ele expõe ainda que o Estado cedente, o novo Pará, ficará desonerado de cerca de R$ 1,5 bilhão que gasta nestas duas regiões. “Haverá uma liberação de sua folha de pagamento de aproximadamente 5 mil funcionários, que serão assumidos pelas novas unidades federativas. Com essa economia ele poderia saldar o seu déficit, que atualmente corresponde a R$110 milhões”, acrescenta.

Segundo Costa, o Estado do Pará é rico na sua totalidade, mas possui muitas anomalias geográficas. Sua área equivale há cinco Estados. “Caberiam dentro do atual Pará, os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Mesmo depois de dividido, o Pará remanescente contará com uma área maior do que a de 12 unidades da Federação”, salienta. Ele ainda acredita que, com população e área menores, aumentaria sua capacidade de resolver os problemas da população e da região com mais eficácia. A pobreza na região ainda é grande e isso pode ser comprovado pelo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Pará, que é o 15º do País e seu PIB o 22º.

O economista afirma que as regiões de Carajás e Tapajós constituem regiões que já possuem certa autonomia, em função da ausência do governo. “Eles só estão buscando administrar o destino de um território que já possuem, que já administram de fato.” Segundo os estudos de Célio Costa, as regiões possuem receita suficiente para viabilizá-los enquanto Estados, além de que contariam com o Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Célio Costa tem participado de palestras e debates em todo o Estado do Pará e também em outras regiões, para apresentar seus estudos realizados sobre a viabilidade da criação dos novos Estados. “Estamos passando, de um modo geral, que essa solução vai ser boa, sobretudo para o Novo Pará, que precisa de mais capacidade financeira para solucionar os problemas, que são gigantes na região. Com a divisão, você passa a ter três orçamentos para administrar, o que antes era apenas uma região”, argumenta.

Para Costa, existe uma aprovação quase unânime nas regiões que serão emancipadas. “Há uma grande e positiva empolgação da população dessas regiões. Porém, existe uma certa resistência na região de Belém, onde estão politizando o assunto por coincidir com época de eleição”, analisa.

Fonte: Diário da Manhã