quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Setenta e sete razões para a criação do Estado do Tapajós

19 de setembro de 2011
por Fabio Pena

O Seminário “Tapajós Sustentável, o Estado que queremos”, promovido pela Articulação Popular Pró Estado do Tapajós – APPT nos dias 13 e 14/09/2011, resultou na mobilização de movimentos sociais de 17 municípios representados, para o engajamento de lideranças na campanha pela criação do Estado do Tapajós. A APPT é formada por diversas organizações e movimentos sociais da região Oeste do Pará, como Sindicatos de Trabalhadores Rurais, Associações de Mulheres, Federação de Associações de Bairros, Comunidades Indígenas e Quilombolas e Organizações Não-Governamentais. Além da mobilização, as 250 lideranças que participaram do evento, elaboraram um documento onde apresentam 77 razões para dizer sim à criação do Estado do Tapajós.

SETENTA E SETE RAZÕES PARA CRIAÇÃO DO ESTADO DO TAPAJÓS
1. Porque o plebiscito de 11 de dezembro é um momento de decisão sobre o nosso futuro e não é uma eleição qualquer onde se vota por simpatia ou antipatia.

2. Por ser a luta pela criação do Estado do Tapajós, uma luta antiga que faz parte da história e do anseio do povo da região.

3. Porque o povo da região Oeste é um povo com uma diversidade cultural própria e uma identidade histórica comum entre os 27 municípios que formam a região, com direito secular adquirido para ser estado.

4. Pela necessidade de colocar na ordem do dia o reconhecimento dos anseios dos povos indígenas, dos quilombolas, dos extrativistas, das mulheres, dos pescadores, dos assentados, dos agricultores familiares.

5. Porque a luta pela criação do Estado do Tapajós não é uma luta isolada, ela faz parte de uma luta por mudança estrutural da sociedade, ou seja, no modo e quem se beneficia com os resultados das riquezas que a região tem.
6. Porque a região Oeste do Pará é uma região empobrecida pela trajetória de abandono a que foi submetida. Cuja pobreza é resultado da ausência do Estado na região.
7. Porque dizer que a criação do Estado do Tapajós traz consigo todos os demônios para a região, é uma forma de escamotear a importância da sua criação, buscando fazer com que as pessoas acreditem que mudar não é bom.

8. Porque dizer SIM a emancipação da região é ter voz ativa neste momento tão importante para a região, ou seja, porque somos a favor de nós mesmos.

9. Porque nunca na história do Brasil o povo foi chamado para saber se quer criar um Estado. É a primeira vez que isso vai acontecer. Por ser a primeira vez, em plena atividade democrática, temos a possibilidade de influenciar nos rumos e na historia da região.

10. Porque não queremos criar um estado a qualquer custo. Não queremos criar um Estado para os políticos corruptos. Queremos um Estado sem ficha, queremos um Estado descente para todos(as).

11. Porque não queremos um Estado para as grandes empresas fazerem o que querem; queremos mudar a historia da região de celeiro de recursos que enriquece outras regiões e países , para uma região que usa a sua riqueza para melhorar a vida do seu povo.

12. Porque somos contra o modelo de desenvolvimento que gera miséria e transfere nossas riquezas para outras regiões em detrimento da melhoria da qualidade de vida da população.

13. Porque o Estado do Tapajós é um direito historicamente adquirido. Essa bandeira não foi inventada, ela é resultado de uma vontade histórica que a região construiu e hoje passa a ser um direito a ser respeitado.

14. A proposta de criação do Estado do Tapajós deixou de ser apenas um movimento emancipacionista; é um movimento para reconhecimento de um direito a uma identidade histórica. Porque defendemos um Estado do povo para o povo.

15. Porque o que nos move não é a defesa do capital, mas a nossa consciência de que queremos traçar o nosso futuro e o nosso destino.

16. Porque entendemos que este é um momento importante e histórico para aprofundar o sentido da autonomia. Nesse contexto, somos uma região com grande potencial florestal, recursos hídricos, mineral, pesqueiro, agrícola dentre outros.

17. Porque a região Oeste do Pará possui mais de um milhão de abandonados(as) que querem viver dignamente.

18. Pela garantia das demarcações territorias que contemplem direitos ancestrais dos povos indígenas e quilombolas.

19. Porque o povo precisa assumir o protagonismo para criação do Estado do Tapajós para evitar que políticos corruptos assumam a frente e conduzam o processo para os seus interesses.

20. Pela garantia de direitos a crianças e adolescentes para que possam crescer e se desenvolver valorizando suas raízes culturais.

21. Porque precisamos valorizar o produtor rural e a produção familiar, que tem ficado marginalizada pela valorização do agronegócio (pecuária, soja, madeira, etc).

22. Queremos nos livrar da oligarquia corrupta que domina historicamente o Estado do Pará que quer que as pessoas da região permaneçam miseráveis e aos seus serviços.

23. Porque apesar das nossas riquezas, continuamos empobrecidos. Por isso queremos um Estado que ajude a melhorar a vida do povo, os serviços de saúde, de educação, de saneamento básico e infraestrutura básica.

24. Porque votar a favor do Estado do Tapajós é votar contra os interesses das elites de Belém que querem o Pará enorme e ingovernável, para garantir os seus interesses.

25. Precisamos de um novo Estado que nos levante e nos liberte do passivo histórico do subdesenvolvimento.

26. Um Estado identificado com sua região e a serviço de seu povo, que busque a superação da existência da miséria e das desigualdades, mantidas por um Grão Pará a serviço de poucos.

27. Para desmistificar a campanha do NÂO que engana as pessoas dizendo que os problemas sociais vão aumentar com a criação do Estado do Tapajós. Quando os problemas sociais existem alimentados pela cobiça da elite do Pará.

28. Porque com a criação do Estado do Tapajós finalmente teremos a oportunidade de agregar valores aos nossos recursos naturais e a nossa produção, redefinindo a política de cobrança de impostos das empresas que retiram materia prima das nossas terras como minerios e outros.

29. Porque o novo Estado permitirá a valorização das comunidades tradicionais e ribeirinhas da região.

30. Porque o novo Estado permitirá pensar em projetos de sustentabilidade que levem em consideração as especificidades locais historicamente não reconhecidas.

31. Porque teremos a possibilidade de implantar o Estado de Direito, garantindo a democracia historicamente ausente e distante dos anseios da população.

32. Pela necessidade da regularização fundiária e da presença do Estado e dos seus órgãos para garantir a terra a quem precisa e direitos sociais e culturais do povo.

33. Porque somos contra a miséria que leva ao Êxodo Rural e reproduz uma estrutura que gera a miséria no campo e na cidade.

34. Por reconhecermos o direito ao protagonismo do povo do Oeste ao não permitir que a criação do Estado do Tapajós seja apenas um meio para as elites aparecer e se dar bem.

35. Pela necessidade de construir uma nova geração de lideranças que efetivamente renove o quadro de políticos que hoje representa a região. Uma nova geração de lideranças capazes de conduzir o novo Estado.
36. Pela construção e consolidação de uma identidade sociocultural do Oeste do Pará que reflita a diversidade cultural da região.

37. Por uma nova forma de desenvolvimento urbano que valorize o meio amazônico e possibilite o surgimento de cidades sustentáveis, cujo centro da preocupação seja a qualidade de vida das pessoas.

38. Pela necessidade da presença do Estado, que finalmente possa garantir a implantação de programas habitacionais capazes de oferecer uma moradia digna às famílias do campo e da cidade.

39. Por uma politica de segurança publica que se oponha ao avanço da criminalidade na região e garanta direitos humanos historicamente desrespeitados.

40. Pela valorização das culturas e do patrimônio histórico dos municípios que formam a região Oeste do Pará.

41. Por um novo modelo de educação publica que valorize as especificidades socioculturais da população da região Oeste do Pará.

42. Por uma nova infraestrutura de saúde que responda às necessidades da região e garanta os cuidados a saúde do povo que hoje depende de deslocamento para Belém e/ou outros Estados para resolverem seus problemas.

43. Por uma infraestrutura de energia, rodovias e estradas que quebre o isolamento e garanta o desenvolvimento sustentável da região.

44. Pela necessidade de investimentos públicos de apoio aos trabalhadores rurais para agregação de valor a produção.

45. Para garantir uma Reforma Agraria efetiva para a região que considere as diferenças culturas e as especificidades dos municípios.

46. Por um perfil de Estado que tenha capacidade de priorizar investimentos para a valorização das nossas belezas naturais e do Turismo.

47. Por politicas públicas coerentes com a necessidade de agregação de valor aos recursos florestais madeireiros e não madeireiros.

48. Pela valorização dos Recursos Pesqueiros da região.

49. Pela importância que temos da fazer o combate aos crimes ambientais que degradam a região em nome de um desenvolvimento que hoje é pensado de fora para dentro.

50. Pela defesa de Cidades Sustentáveis com planejamento urbano, Plano Diretores e ambiente saudável, coleta destino e tratamento do lixo e saneamento ambiental.

51. Para garantir Transporte Público terrestre e aquaviário no campo e nas cidades.

52. Para garantir o direito ao acesso a água de qualidade.

53. Para garantir energia de qualidade as pessoas e suas atividades produtivas.

54. Para garantir a inclusão da população ao sistema de saúde pública de qualidade, no plano da atenção básica e na média e alta complexidade.

55. Pela necessidade de Politicas habitacionais que beneficie a região Oeste do Pará para a superação do déficit histórico habitacional.

56. Para fortalecer e garantir a integridade das Áreas Protegidas e de uso sustentável com efetiva participação da sociedade na sua gestão.

57. Fortalecimento das novas modalidades de Assentamentos agroextrativistas, desenvolvimento sustentável e florestal.

58. Pela garantia da descentralização do poder de decisão que envolve o futuro da região.

59. Pela superação do isolamento e do abandono da região.

60. Para fortalecer a posição estratégica da região Oeste do Pará no contexto amazônico e do Brasil.

61. Para sermos referencia de preservação e conservação dos recursos naturais ao contrário do que é hoje o Estado do Para que é referencia em violência no campo, desmatamento, trabalho escravo.

62. Pela geração de renda a partir das riquezas naturais que temos, inclusive oferecendo programas de serviços ambientais, tais como reflorestamento, incentivo aos sistemas agroflorestais e recuperação de áreas degradadas.

63. Porque queremos um estado que não concentre a oferta de serviços na capital e nas cidades polos, mas que sejam disponibilizados equitativamente a todos os municípios.

64. Pela superação da forma de Estado que só gira entorno dos interesses da Metrópole – O Estado do Tapajós será um Estado de todos(as);

65. Porque o Estado que defendemos e queremos é um Estado sustentável a serviço dos que mais precisam.

66. Para que possamos superar a condição de empobrecidos a qual a região foi deixada ao longo da história.

67. Porque somos um território caracterizado essencialmente por um conjunto de municípios unidos pelo mesmo perfil social, econômico e ambiental, com uma identidade social e diversidade cultural construídos historicamente.

68. Porque a nossa diversidade sociocultural representa um valor que solidifica e unifica a região através de características comuns que unem a identificação do povo com o seu território e as suas necessidades básicas que diferem de outras regiões do Estado, e somente serão atendidas com um Estado identificado com essa realidade.

69. Porque a sustentabilidade territorial do Oeste do Pará é um pressuposto que se articula com a importância da Amazônia para o País e o Mundo.

70. Porque a região Oeste é a última fronteira verde que forma o atual Estado do Pará, e o Estado do tapajós é a oportunidade que temos para preservá-la.

71. Porque uma das garantias da sustentabilidade, em todas as suas dimensões, é a identificação que a população do Oeste do Pará tem com o seu território e os recursos naturais.

72. Porque a sustentabilidade regional está associada aos valores humanos que representam um elemento central de defesa da região com um enorme reflexo a defesa da Amazônia, do seu povo e as contribuições a manutenção do planeta.

73. Um novo Estado com dimensões territoriais menores e um povo identificado com as suas riquezas e seu território será capaz de garantir a sustentabilidade regional para as gerações presentes e futuras.

74. Porque o Estado que queremos nasce dos valores e princípios comuns, assim como da aglutinação dos interesses que motivam os mais diversos e diferentes segmentos sociais na luta pela criação do novo Estado.

75. Pela geração de emprego e renda, como consequência de atividades produtivas sustentáveis de ponta (Bio e Eco) e não de retaguarda (extrativismo bruto, agronegócio e pecuária).

76. A peculiaridade social e a importância ambiental da Floresta para o Brasil e o Mundo obrigam em definir e estabelecer políticas públicas e tecnologias “diferenciadas” que estimulem a valorização econômica da região, sua conservação e a inclusão de suas populações nos processos de desenvolvimento.

77. Por fim, o Estado do Tapajós é uma construção social e não uma intervenção no território e na vida das pessoas., é um projeto que se opõe a ausência do Estado na região; nasce do desejo de construção de um novo modelo de desenvolvimento; ambientalmente sustentável no acesso e uso dos recursos naturais; na preservação da biodiversidade; socialmente justo na distribuição das riquezas e na redução da pobreza e das desigualdades sociais; bem como indutor de politicas que promovam a justiça e a equidade.

Publicado em Cidadania, Notícias, Política, Santarém Nenh

Você já já pode ajudar a construir o Estado do Tapajós!

Frente Pró-Estado do Tapajós
Agência 0130-9
66.474-X
Conta Corrente
Banco do Brasil

Das Doações

Art. 8º As doações de pessoas físicas e jurídicas à Frente serão concretizadas mediante:

I - Depósito em espécie na conta bancária;
II - Crédito na conta bancária, oriundo de pagamento de boleto com registro:
III - Crédito na conta bancária, oriundo de pagamento por cartão de crédito ou de débito;

IV - Entrega de cheque nominativo cruzado, ou o seu depósito na conta bancária;

V - Transferências efetuadas para a conta bancária;

VI - Cessão de bens e/ou serviços estimáveis em dinheiro.


§ 1º As doações referidas no caput deste artigo ficam limitadas a:
I - 10% dos rendimentos brutos auferidos, no ano-calendário de 2010, por pessoa física, excetuando-se as doações estimáveis em dinheiro relativas à utilização de bens móveis ou imóveis de sua propriedade, desde que o seu valor, conforme avaliação de mercado, não ultrapasse R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais):

II - 2% do faturamento bruto auferido, no ano-calendário de 2010, por pessoa jurídica, conforme declarado à Secretaria da Receita Federal do Brasil.


§ 2º É vedada a realização de doações por pessoas jurídicas que tenham iniciado ou retomado suas atividades no ano de 2011.

**Confira informações atualizadas no nosso twitter

twitter @simtapajos

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Dois novos comitês Pró-Tapajós serão instalados.

Amanhã, sábado (22/09) às 5 horas da tarde será realizada a instalação do comitê Pró-Tapajós no município de Itaituba.
Itaituba é um município no interior do Para, com uma população de 97 342 habitantes. A origem do nome é Tupi, que significa “lugar de muitos pedregulhos”, também é conhecia como a cidade “Pepita”.
Uma equipe de Santarém composta pelo vereador Gerlande Castro (PP) e Luna Brito (Frente Pró-Tapajós) se deslocou na tarde desta quarta-feira (21/09), para ajudar na organização do evento.

O Próximo município a ter seu comitê Pró-Tapajós instalado será Porto de Móz, fundado em 1758, possui uma população de quase 29 mil habitantes, e uma área territorial de 17504,89 km 2.
A instalação será realizada na terça-feira (27/09), a equipe que irá auxiliar no evento sairá de Santarém, segunda-feira (26/09) composta pelo vereador Reginaldo Campos, (PSB)Francisco Lopes (Chicão) e Ronilma Santos (jornalista).

Noticias sobre Tapajós e Carajás

Debate Tapajós e Carajás
http://jornaldedebates.uol.com.br/debate/amazonia-nossa/artigo/tapajos-carajas/16324.


Sul do Pará se mobiliza pelo Pró-Carajás
http://www.an10.com.br/noticias/1279-Sul-do-Par%C3%A1-se-mobiliza-pelo-pr%C3%B3-Caraj%C3%A1s

terça-feira, 20 de setembro de 2011

Jacareacanga festeja inauguração de Comitê

Foi ao ritmo de muita musica e apresentações especiais, que foi realizada a grande inauguração do comitê Pró-Tapajós no município de Jacareacanga, distante 800 km de Santarém e fundada em 13 de dezembro de 1991, quando foi desmembrada do município de Itaituba, aproximadamente 40% da sua população de 37.073 habitantes é indígena da Nação Munduruku e mais de 80% está localizada nas vilas e aldeias. A cidade estava em festa, pela oportunidade de poder manifestar apoio a essa importante causa que é a criação do Estado do Tapajós. A programação teve inicio às 19 horas de sexta-feira (16/09) com uma caminhada e carreata pelas principais ruas da cidade. A participação da população foi marcante, abrilhantando ainda mais o evento. Dentre os representantes políticos estiveram presentes: o prefeito Raulien Queiróz, o vice-prefeito Roberto Munduruku, secretário de educação Pedro Lúcio, vereadores Carlos Amazonas, Gerson Manhuari,Hans Kabá, presidente da câmara Elias Freire, além de representantes de diversos sindicatos e entidades como o pastor Da Assembléia de Deus Walmir Tertulis,Roberto Strapasson, presidente do comitê Pró-Tapajós do município, professores, alunos e estudantes de diversas escolas de Jacareacanga e comitiva da Frente Pró-Tapajós composta por Francisco Lopes (chicão), vereador de Santarém Gerlande Castro (PP) e Marvado, liderança política de Terra Santa e Ronilma santos, jornalista. “A distância entre Jacareacanga e a capital Belém é de 4 horas de avião, precisamos diminuir essa distância e assim também as desigualdades” disse Wanderson Costa, morador de Jacareacanga que esteve presente na inauguração. Para o prefeito Raulien Queiroz, a grande participação da população foi a prova do desejo da população em se criar um novo estado. “ A população anseia por isso, e necessita da criação do estado do Tapajós.

“O ex-vereador de Terra Santa “Marvado” arrancou aplausos da população ao dizer que” Nós não iremos reduzir a distância até a capital federal, mas podemos reduzi-la até a capital do estado.

Eribert Marques, Paulista que estava em Jacareacanga a passeio, resolveu fotografar a movimentação na cidade, e conhecendo bem a realidade do Oeste, disse ser favorável a criação dos novos estados "Andei muito pelo Brasil e conheço bem essa região do Tapajós, ela tem todo o potencial para se desenvolver,mas a realidade aqui é complicada, tudo é mais dificil, encurtar as distâncias é fundamental, sou favorável a criação dos estados sim, todos tem o direito de buscar por melhorias" - disse.

Depois das apresentações e discursos o comitê foi inaugurado e entregue a população de Jacareacanga, para que ela possa de forma mais organizada e unida, trabalhar em prol do sonho do Estado do Tapajós.

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

CONFIRA AS PRINCIPAIS NOTICIAS SOBRE TAPAJÓS E CARAJÁS,

Celebridades fazem campanha contra a divisão do Pará
Site: último segundo

Propaganda para plebiscito sobre divisão do Pará chega às ruas
Site: Agência de noticias Jornal Floripa
Começa campanha oficial para plebiscito sobre divisão do Pará
Site; Agência Câmara de noticias


O estado do Tapajós já existe. Emancipação Já!
Site: Blog 4º poder

Seminário Tapajós Sustentável marca diferencia na campanha
Site: blog sim Tapajós

Plebiscito: cresce mobilização nos municípios
Site: diário do Pará

Campanha pela divisão do Pará terá que ser refeita
Folha.com

terça-feira, 13 de setembro de 2011

Seminário Tapajós Sustentável marca diferencial na campanha

Por Fabio Pena

Ampliar o debate e engajar lideranças na campanha pela criação do
Estado do Tapajós, a partir da participação popular, é um dos
principais objetivos do Seminário Tapajós Sustentável que começou hoje
pela manhã, 13/09 e segue até amanhã, no Iate Clube de Santarém.

O evento é promovido pela Articulação Popular Pró Estado do Tapajós –
APPT que reúne diversas organizações e movimentos sociais da região
Oeste do Pará, como Sindicatos de Trabalhadores Rurais, Associações
de Mulheres, Federação de Associações de Bairros, Comunidades
Indígenas e Quilombolas e Organizações Não-Governamentais.

Cerca de 250 lideranças populares vindas de municípios como Prainha,
Uruará, Óbidos, Curuá, Almerim, Belterra, Juruti, Oriximiná, Monte
Alegre, Terra Santa, Novo progresso, Trairão, Alenquer, Aveiro, Faro,
além de Santarém, estão participando.
Após uma animada dinâmica de boas vindas feita pelo educador Magnólio
de Oliveira do Projeto Saúde e Alegria, o evento começou com uma
apresentação dos objetivos da APPT. João Ribeiro, do CEFTBAM, disse
que o propósito da articulação e do seminário, é fazer a discussão
sobre a criação do Estado do Tapajós com os principais interessados, a
população que vive a conhece a realidade de seus municípios. Sara
Pereira, da FANCOS, completou: “queremos mostrar que nosso SIM ao
Estado do Tapajós vem junto com uma responsabilidade de construirmos
um estado sustentável, e não que repita o velho modelo, mas que
busque, inclusive, romper com a lógica de boa parte da classe política
atual que também é responsável pelas péssimas condições sociais que
temos hoje”.

A participação do jornalista e Professor da UFPA, Manuel Dutra, veio
em seguida para contribuir ao debate, acrescentando elementos
sócio-históricos que embasam sua defesa pelo SIM ao novo Estado. Entre
outras questões, Dutra explicou o sentido cultural do ser do Tapajós.
“É mentira quem tenta dizer que essa luta é de hoje. Nossos avós,
pais, filhos, antigas e atuais gerações já nasceram ouvindo falar do
sonho do Tapajós. É um desejo que vem desde a época da Província do
Grão Pará, acompanhou a criação da Província e depois Estado do
Amazonas. Passou por diversos momentos, altos e baixos, mas hoje tem
finalmente um momento decisivo, com a realização do plebiscito”. Autor
do livro O Pará Dividido, de 1999, o professor santareno que hoje vive
em Belém, não tem dúvidas do sentido histórico do desejo de
emancipação do povo do Oeste, havendo também os interesses políticos
ao longo do tempo. Porém, Dutra rebate quem critica o movimento como
de oportunistas. “Se oportunistas há, e com certeza há, onde não os
há? Na Assembléia Legislativa do Pará? No Congresso da República?
Melhor que os não houvesse em parte alguma…” escreveu em um de seus
artigos em seu blog pessoal. “Nós queremos a criação do Estado do
Tapajós porque ele já existe. Só precisa ser oficializado”, concluiu
em entrevista à nossa reportagem.

Uma mesa com debatedores representando os diversos movimentos
presentes, apontou aquilo que os organizadores do evento chamaram de
“o pingo do i” do SIM do Tapajós. Em sua maioria reforçaram que o novo
Estado terá o desafio maior para se preocupar com a defesa de seu
patrimônio ambiental, a luta contra o desmatamento, contra a
corrupção, por políticas públicas mais acessíveis e próximas das reais
necessidades da população, e com a oportunidade de construir uma
constituição moderna. A Frase do representante da União dos Estudantes
de Santarém – UES, resumiu bem o pensamento da maioria: “nosso Sim,
não é o sim à madeira clandestina, ao modelo econômico devastador, é
um sim à nova forma de pensar a Amazônia”.

Na tarde de hoje, em cinco grupos, os participantes vão discutir temas
que apontam para “O Estado do Tapajós que desejam”: Governança e o
Estado do Tapajós, ordenamento e regularização fundiária, Inclusão
Social e diversidade cultural, Economia rural e Desenvolvimento
urbano. As discussões vão resultar em um documento base que vai ajudar
na disseminação da campanha do SIM do ponto de vista dos movimentos
sociais.