terça-feira, 1 de novembro de 2011

DIVISÃO DO PARÁ

DIVISÃO DO PARÁ
Paraenses vão às urnas decidir pela criação dos estados de Tapajós e Carajás.
Em 11 de dezembro deste ano ocorrerá um plebiscito sobre a divisão do atual Pará em três estados: Tapajós, Carajás e Pará. Caso ela ocorra, o novo Pará será o menor dos três em área. Os defensores da divisão alegam que o Pará é o segundo maior estado do país e que, em decorrência de sua dimensão geográfica, os problemas sociais se agravam, pois o governo não se faz presente em grande parte do território.

O projeto de desmembramento do Pará não é o único da Câmara. Existem ainda 37 propostas semelhantes referentes a outros territórios. Se todas fossem aprovadas, o Brasil passaria a ter 37 estados mais o Distrito Federal. O Amazonas acrescentaria mais três territórios ao seu estado: o Alto Rio Negro, o Solimões e o Juruá. O Maranhão ganharia o Maranhão do Sul, e na Bahia entraria o Rio São Francisco. O Piauí seria dividido em duas partes e teria o estado da Gurguéia, além de outros.

Divisão do Mato Grosso
A divisão do Mato Grosso é um dos exemplos de desmembramento que já ocorreu no Brasil. Há mais de 30 anos, em 1977, a aprovação de uma proposta implantou o estado do Mato Grosso do Sul no mapa político brasileiro. A emancipação, que contou com o apoio das lideranças políticas estabelecidas no sul de Mato Grosso, ocorreu no governo do presidente Ernesto Geisel. Garcia neto, então governador do Mato Grosso, era contrário à separação.

As causas da divisão estão ligadas à oligarquia agrária sulista que buscava poder estadual, concentrado nos grupos dominantes do norte. Durante quase um século o divisionismo não teve visibilidade, tampouco era consenso entre os latifundiários sulistas. Quando se instalou a ditadura militar no país, o movimento separatista ganhou novas forças, pois ia ao encontro dos interesses ditatoriais.

Assim, sob o pretexto de impulsionar o desenvolvimento e a ocupação territorial, o Mato Grosso separou-se em dois estados, sem a consulta dos principais interessados, as populações do norte e do sul mato-grossense. Na verdade, a divisão premiava o partido político da Arena, que sustentava a ditadura, adquirindo mais uma base de apoio.

Criação de novos municípios
Em contrapartida à criação de novos estados aparece a criação de municípios, uma medida bem mais comum. Há 15 anos, Águas Lindas de Goiás, que pertencia a Santo Antonio do Descoberto, se tornou independente. A nova cidade ganhou prefeitura, câmara de vereadores, fórum. Mas, de acordo com alguns moradores, a vida não melhorou tanto.

Tocantins foi o último estado criado no país, há 22 anos, em uma área pouco desenvolvida de Goiás. O deputado Eduardo Gomes, eleito pelo estado, garante que a separação foi positiva, mas que deve ser feita com cuidado. “A criação de estados deve ser para desenvolver de maneira sustentável regiões abandonadas do país”, comenta Eduardo.

Caso o desmembramento ocorra, a União deverá injetar R$ 1 bilhão em Tapajós e Carajás. Outra possibilidade é que eles se beneficiem através de aumento nos repasses federais do Fundo de Participação dos Estados (FPE), diminuindo os recursos dos demais territórios.

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