Frente Pró-Tapajós apresenta peças publicitárias

“A campanha visa envolver toda a população para que ela se sinta parte integrante do projeto de criação do Estado do Tapajós”, disse o publicitário Paulo Sena durante a apresentação da peças da campanha de captação de recursos da Frente Pró-Estado do Tapajós, que iniciou primeiramente nas redes sociais, através de uma mídia viral que serviu para estimular a curiosidade de todos com o mote "Você vai dar?", dando um tom de brincadeira e tirando a sisudez da campanha até agora.
O lançamento da campanha foi realizado na tarde de ontem (18/10) na sede da Frente Pró-Tapajós, reunindo a imprensa santarena para apresentar as peças publicitárias da captação de recursos para custeio das despesas com produção de programas para rádio e televisão, visando a vitória do SIM, no próximo dia 11 de dezembro, data do plebiscito sobre a divisão do Pará.

O professor Edivaldo Bernardo, tesoureiro da Frente Pró-Tapajós está otimista quanto aos resultados dessa campanha. “Esse é um momento único, é a oportunidade de realizarmos um sonho, e nós esperamos que cada um faça sua parte, doando o que puder e assim possamos fazer uma campanha democrática e vitoriosa.
O vereador Erasmo Maia, que também esteve presente no lançamento da campanha, falou sobre as formas legais de doação: “somente pessoas físicas e empresas privadas, poderão fazer doações para a campanha do SIM", disse ele. Segundo Erasmo, o TSE definiu que as doações têm a seguinte definição legal: 10% dos rendimentos brutos auferidos, no ano – calendário de 2010, por pessoa física, excetuando-se as doações estimáveis em dinheiro relativas à utilização de bens móveis ou imóveis de sua propriedade, desde que o seu valor, conforme avaliação de mercado, não ultrapasse R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais); e 2% do faturamento bruto auferido, no ano calendário de 2010, por pessoa jurídica.

Para contribuir com a campanha em prol da criação do Estado do Tapajós, envie sua doação para Frente Pró-Estado do Tapajós, Banco do Brasil, agência 130-9, conta corrente 66474-x.
E invista nesse sonho!
--

ESTADO DO TAPAJOS – DIGA SIM!

Artigo escrito pela empresária Vânia Pereira Maia, diretora executiva do Sistema Tapajós de Comunicação (STC), afiliado da Rede Globo na região Oeste do Pará.

ESTADO DO TAPAJOS – DIGA SIM!

Caros amigos, Sei que muitos acham que a criação de novos estados é oportunismo político e que o bairrismo do paraense é tão forte que ninguém quer abrir mão de nada. É difícil para as pessoas que não moram na região Oeste do Pará entender a legitimidade e a necessidade da criação do Estado do Tapajós. E o pior é que existem pessoas que são contra simplesmente por serem contra, sem sequer conhecer os argumentos e a nossa realidade. Talvez se parassem um pouco pra pensar e nos dessem oportunidade para argumentar, mudassem de opinião e nos ajudassem a realizar este sonho.

A cada dia novos esclarecimentos surgem para fortalecer a proposta de criação do Estado do Tapajós. Não temos dúvida que com a criação do Estado do Tapajós, o Pará só tem a ganhar e tanto o novo estado como o Pará vão experimentar um desenvolvimento jamais visto por estas bandas.

Vejamos porque votar SIM (77) para a criação do Estado do Tapajós:

1. Nossa luta é legítima – Há mais de um século foi proposta a criação de um novo Estado, que englobasse a região do Baixo Amazonas, portanto nossa luta é legítima! Diga SIM ao Estado do Tapajós! A população que reside na região do Baixo Amazonas é na sua grande maioria formada por cidadãos que nasceram aqui ou que adotaram este rincão há mais de meio século, sendo, portanto, formada por gente daqui ou que chegou aqui há muito tempo. Diga SIM ao Estado do Tapajós! Vote 77.

2. O Pará é geograficamente gigante – A falta de presença do poder público em áreas isoladas como o Oeste do Pará, trava o desenvolvimento econômico regional. Estados gigantescos como o Pará e o Amazonas são impossíveis de serem bem administrados. O EUA, sem o Alasca, tem área menor do que o Brasil e possui o dobro de números de estados. O Pará é quase do tamanho da região Nordeste é lá eles tem nove governadores para administrar nove estados. Não é a toa que o Nordeste é bem desenvolvido. A área geográfica é bem mais dividida, e isso facilita a gestão administrativa e todos os estados crescem, fortalecendo a região como um todo. Diga SIM ao Estado do Tapajós! Vote 77.

3. Projeto Estratégico importante - A criação do Novo Estado do Tapajós, na região Oeste do Pará, mais do que um projeto político, é um projeto de desenvolvimento estratégico de segurança nacional, econômico e social no Norte do Brasil. A Criação do Novo Estado do Tapajós servirá para solidificar a vigilância e a soberania sobre as nossas fronteiras, proporcionando desenvolvimento justo e mais rápido para o Norte do Brasil, gerando mais de 200 mil empregos. Diga SIM ao Estado do Tapajós! Vote 77.

4. Distância da capital - Devido à distância que separa a Região do Baixo Amazonas da capital do Pará, o futuro Novo Estado do Tapajós, na prática, já se constitui uma unidade com vida própria. A distância da capital é mais de 800 km em linha reta, bem maior do que o território de vários países da Europa ou de vários estados do Nordeste. Essa distância inviabiliza a gestão administrativa. Diga SIM ao Estado do Tapajós! Vote 77.

5. O Novo Pará ficará com a maior parte da nossa riqueza – O Produto Interno Bruto (PIB) do Pará, que é a soma total das riquezas produzidas pelo Estado, é de R$ 58,5 bilhões (Idesp/PIB 2008), e esse valor aumenta a cada ano. Com a criação dos dois novos Estados, o Novo Pará ficará com 56% dessa riqueza (R$ 32,7 bilhões). Só de recursos do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o principal imposto arrecadado pelo Estado, o Novo Pará ficará com 66% do valor atual – hoje, fica com 50%, pois os outros 16% são distribuídos entre os municípios do Tapajós e do Carajás. Diga SIM ao Estado do Tapajós! Vote 77.

6. O Novo Pará terá mais dinheiro para investimentos – Com a divisão, o Novo Pará receberá R$ 300 milhões a mais de recursos do ICMS, e esse valor será maior ano após ano. Belém ficará com a metade desse valor, cerca de R$ 150 milhões. Com esse dinheiro a mais, o Estado poderá, por exemplo, construir 12 mil casas populares do programa "Minha Casa, Minha Vida", ou asfaltar 1.150 quilômetros de rodovias estaduais, ou 600 centros de saúde em Belém e cidades do interior. Sem a região do Tapajós, que é muito grande geograficamente, sobrará dinheiro para concentração de investimentos em Belém e demais municípios do Pará. Diga SIM ao Estado do Tapajós! Vote 77.

7. A governança do Pará será mais fácil – O território do Novo Pará será menor: apenas 218,7 mil/km² (hoje é de 1,2 milhão de km²), distribuídos em apenas 78 municípios (hoje são 144). Também a população será menor: apenas 4,8 milhões de pessoas (hoje são 7,6 milhões). Isso facilitará muito o trabalho de gestão do Novo Pará pelos governantes, pois as demandas serão menores e de regiões mais próximas da Capital. Diga SIM ao Estado do Tapajós! Vote 77.

8. Mais dinheiro para melhorar a vida dos paraenses – Com território reduzido, com população menor e mais dinheiro em caixa, o governo do Novo Pará poderá investir em obras de drenagem e pavimentação de vias urbanas e rodovias, de saúde e educação, de segurança e transporte público nos bairros da Capital e demais municípios. O povo sofrido das baixadas da região metropolitana de Belém, das regiões do Marajó, do Tocantins e do Salgado poderão ser mais bem atendidos pelo governo do Estado e pelas prefeituras. Diga SIM ao Estado do Tapajós! Vote 77.

9. O serviço público de saúde de Belém vai atender melhor - Com a criação do Tapajós, novos hospitais e outras unidades de saúde lá serão construídos, novos e melhores serviços serão implantados. Hoje, milhares de pacientes do Tapajós vêm a Belém em busca de atendimento e ajudam a superlotar os PSM's da 14 e do Guamá, o Hospital de Clínicas, o Ofir Loyola e centros de saúde dos bairros da Capital. Com o Estado do Tapajós, isso deixará de existir ou será minimizado, deixando as unidades de saúde locais para os moradores de Belém e Metropolitana, das regiões do Tocantins e do Marajó, de Castanhal e de Bragança e demais municípios do Pará. O atendimento poderá ser muito melhor. Diga SIM ao Estado do Tapajós! Vote 77.

10. O plebiscito é um processo democrático Esta é a primeira vez que o povo do Pará é chamado para tomar uma decisão importante, decisão que pode mudar sua vida para melhor. Mas as elites políticas e empresariais de Belém não gostam disso. Tudo que pode ser melhor para o povo contraria a vontade dessas elites, acostumadas a mandar e decidir pelo povo, e a se dar bem com o dinheiro público. Esta é uma rara oportunidade que têm os paraenses para mudar o rumo da sua própria história e construir um futuro melhor para esta e futuras gerações. Não temos dúvida que a criação do Estado do Tapajós é bom para Belém e bom para o Novo Pará. Pena que os políticos de Belém só se interessam pelo plebiscito, como oportunidade para antecipar a visibilidade individual, visando às eleições do ano que vem, para as prefeituras e câmaras de Belém, Ananindeua, Castanhal e outros municípios. Acostumados à só pensarem em seus próprios interesses, pouco importa se vai ser bom para o povo do Novo Pará e do Estado do Tapajós. Só pensam em seus objetivos políticos e no que podem levar de vantagem pessoal na visibilidade em defesa do Não. Os políticos passam e a história fica. Pense nisto! Diga SIM ao Estado do Tapajós! Vote 77.

Qual será o PIB do Novo Estado?
O PIB do futuro Estado do Tapajós é quase igual ao do Tocantins e maior do que o do Amapá, Acre e Roraima.
Como ficará a distribuição de recursos na região?
Em termo de Fundo de Participação do Estado (FPE), dos 123,25 milhões mensais (Receita Federal - 2005), o Estado do Pará ficará com R$ 107,3 milhões. O Estado do Tapajós passará a

ter R$ 69,6 milhões em seus cofres públicos. A diferença virá da distribuição do orçamento da União. O Pará deixará de investir em 25 Municípios para trabalhar com mais recursos em 118. Proporcionalmente será muito melhor para o Novo Pará.
Qual o investimento para a instalação do Estado do Tapajós? De onde vêm os recursos?
Na construção das instalações para o funcionamento do Estado do Tapajós, tais como: Sede do Governo, Assembléia Legislativa, Tribunal de Justiça, Secretaria e outros prédios, devidamente aparelhado com equipamentos básicos e necessários serão investidos R$ 904,8 milhões de reais. Os recursos, a princípio, devem sair naturalmente dos cofres da União, complementados com a receita própria do Estado do Tapajós. O que é um bilhão perto da receita da união (mais de três trilhões)? Só para fazer você pensar: a reforma do estádio do Maracanã no Rio de Janeiro, para atender as exigências da FIFA para a Copa do mundo de 2014, vai custar aos cofres públicos mais de 1 bilhão de reais. O que representa este valor para a união? (R$ 904, 8 milhões – necessários para a instalação do Estado do Tapajós). Representa a oportunidade de crescimento para uma região inteira e para o Norte do país.

Como será composta a nova força política do Estado do Tapajós?

Um governador; três senadores da república; oito deputados federais; uma bancada estadual de 28 representantes dos diversos municípios. A grande diferença é que o centro de decisão estará mais próximo do povo, com grande possibilidade da maioria dos municípios terem o seu representante na Assembléia Legislativa do Estado. E quem argumenta que esse projeto é oportunismo político, esquece que os políticos passam e as instituições e a população ficam.
Que fontes de receitas serão destinadas ao suprimento dos investimentos do Estado do Tapajós?
Pelas potencialidades regionais a arrecadação estadual de ICMS, IPVA, IPVNF passariam dos atuais R$ 6,6 milhões para R$ 52,8 milhões mensais; contará com 69,6 milhões como transferências constitucionais provenientes do FPE; O Estado do Tapajós terá força política para a aprovação de grandes projetos e emendas constitucionais que virão por conta desses dispositivos legais, atraindo com isso, novas verbas ao Novo Estado. Para a construção de infra-estrutura portuária, estradas outros investimentos, o Estado do Tapajós ainda terá como alternativa o financiamento de grandes projetos com recursos do Banco Mundial, BIRD, BNDS e outras agências financeiras. Além disso, terá autonomia para firmar acordos de cooperação internacional com diversos organismos nas áreas de meio ambiente, educação, saneamento básico, saúde e outros projetos que serão convertidos ao bem-estar da sociedade. Sem esquecer que com uma representatividade política maior, a região Norte terá mais poder de barganha, a exemplo do Nordeste, para conseguir grandes projetos para os estados Nortistas.

Sendo bom para o povo do Pará, por que não se criar o Estado do Tapajós?
No dia 11 de dezembro, diga SIM ao Estado do Tapajós, vote 77. Ficaremos gratos pela grande oportunidade que você, com seu voto consciente, vai dar ao Estados do Tapajós e ao Novo Pará experimentarem o crescimento nunca antes visto pelos estados da região e assim, consolidarem a importante posição como Estados promissores, aumentando o poder de barganha político do Norte do País. Ajude a somar esforços! Diga SIM ao Estado do Tapajós! Vote 77.
E se está convencido que nossa luta é legítima e boa para todos, ajude-nos a convencer mais e mais cidadãos a votar no SIM TAPAJÓS (VOTE - 77). Repasse este e-mail para todos os seus amigos que moram na região do Novo Pará, para que se convençam e ajudem a realizar este sonho!
Não quebre esta corrente, se tem amigos que moram na região metropolitana de Belém e outros municípios do Novo Pará, envie este e-mail com a sua assinatura e determinação de ajudar a criar o ESTADO DO TAPAJÓS.

Estado do Tapajós – junte-se a nós! Vote 77.
Depois venha brindar conosco em Alter do Chão!
Forte abraço.

Vânia Pereira Maia.
Cidadã residente em Santarém.

Show Canta Tapajós

No próximo dia 21 de outubro a UNASP- União das Associações Paraenses em Manaus, realizará no Amazon City Hall às 22 horas, um evento denominado Canta Tapajós, para comemorar o aniversário de Manaus e divulgar informações sobre o plebiscito que ocorrerá no Pará dia 11 de dezembro. No evento se apresentarão artistas regionais, entre eles estão: Cristina Caetano, Val Luc, João Otaviano, Nicolas Junior, Banda Amazon Beach, Nelson Vinenci e muito mais.

Em Manaus, segundo os últimos levantamentos do IBGE, moram mais de 300 mil paraenses oriundos principalmente do oeste do Pará. Segundo os depoimentos de quem veio morar no Amazonas, um dos motivos para essa migração se dá por conta da falta de oportunidades na terra natal. Hoje o Pará vive um momento histórico ao passar por um processo democrático em que o povo decidirá no dia 11 de dezembro se divide ou não o estado em mais duas novas unidades federativas, o Tapajós e Carajás. Aqui em Manaus a mobilização está intensa por parte dos paraenses que ainda sonham em um dia voltar para suas terras caso seja criado o Estado do Tapajós.

Com a aprovação da consulta plebiscitária na câmara dos deputados no último dia 05 de maio, a União das Associações Paraenses em Manaus, que desenvolve trabalhos na capital desde 2006, intensificou o debate sobre o tema de criação do estado do Tapajós, indo para feiras realizar panfletagem, debates e programações que reúnem centenas de pessoas.

Atualmente a UNASP conta com um espaço para discussões a cerca do tema e durante estudos e pesquisas realizadas, foi constatado que da região oeste do Pará, saem semanalmente para Manaus 14 barcos e para Belém apenas 5 barcos, o que comprova a afinidade desses moradores com o estado do Amazonas.

Atrações Local do Evento

·CRISTINA CAETANO (Santarém)
·Nato Aguiar (Itaituba)
·Val Luc (Belém)
·João Otaviano (Santarém)
·Maria Lídia (Santarém)
·Nelson Vinente (Oriximiná)
·Nicolas Junior (Terra Santa)
·Everaldo Martins (Santarém)
·Açai do Norte (Terra Santa)

Amazon City Hall
Estrada do Turismo
Manaus – AM.

Contatos:
Luiz Alberto: 9130-2483
Eduardo Paiva: 9165-5063
Alcimar Feitosa: 9108-3942

Participação Especial Edilson Santana e banda Amazon Beach

Ingressos:
R$ 20,00 - pista (mesas livres)
R$ 300,00 - Camarotes (10 lugares)
R$ 120,00 - Área vip (mesas parfa 4 pessoas)

Local de Venda:
Óticas VEJA
Restaurante Canto do Pará - Campos Eliseos
Oficina Tapajós - Conjunto Canaranas

De: Manaus
Por: Regis Balieiro- Assessor de Imprensa da UNASP.
Contatos: reginaldobalieiro@hotmail.com
(92) 8195-0110 (93) 9159-0117

E: Eduardo Paiva
Manaus - AM.
Fone: (92) 3233-5197 com
cel. (92) 8153-9270 9165-5063 (AM)
cel. (93) 9123-4320 (PA)

Questionamentos sobre a criação dos estados de Tapajós e Carajás

1. A quem interessa a divisão político-administrativa do Pará? Interessa a todos que querem o desenvolvimento de toda a região. Pois, convém a todos melhorar a governabilidade, reforçar nossa presença na Amazônia. O governo do Pará terá mais infraestrutura, modernização de governo, e mais dinheiro para investir e atender melhor a população.

2. Mas por que interessaria ao Pará essa divisão? Os maiores beneficiados serão os habitantes do Pará. Melhora o governo, fortalece o funcionalismo estadual. É a oportunidade de o governo paraense acelerar o desenvolvimento humano e econômico do estado. Fazer a reforma administrativa e remunerar melhor todos os funcionários, civis e militares. Diminuir o déficit fiscal que em 2010 foi de R$ 110 milhões. O governo estadual pagou R$ 450 milhões de dívidas e contraiu mais R$ 756 milhões de novas dívidas. Sua capacidade de investimentos diminui ano após ano. Então, precisa fazer o ajuste de suas contas públicas. Sair da situação deficitária e pagar o serviço da dívida. E isso será possível com a criação dos novos estados.

3. Como a divisão do estado permitiria o governo do Pará equilibrar seu orçamento? Os novos estados assumirão 36% da população do Pará. Isso representa grande economia de gastos para o governo paraense. Haverá redução da sua folha de pagamentos sem haver demissão. Mais de 5 mil servidores serão assumidos pelos novos estados. Fará economia de R$ 1,5 bilhão que é o gasto do governo paraense nas regiões que serão emancipadas (SEPOF/IDESP, 2010). Esse dinheiro todo permitirá ao governo paraense sair da condição de deficitário para superavitário e ainda aumentará sua capacidade de investimento em mais de R$ 1 bilhão. Dinheiro que o governo paraense poderá dispor e investir na saúde, educação e segurança pública da região metropolitana de Belém, Marajó, Guajarina, Salgado e Bragantina hoje com os piores índices de desenvolvimento humano (IDH) do Brasil. A elite dirigente do Pará precisa refletir melhor sobre essa excelente oportunidade.

4. O IPEA considera os estados de Carajás e Tapajós inviáveis financeiramente?Isso não é verdade. Um órgão do governo federal não pode ter posicionamento político. Estão se aproveitando de uma especulação econométrica de um funcionário do IPEA. Ele postou sua opinião no site desse órgão como um breve estudo “para discussão” chamado“Custos de funcionamento das unidades federativas brasileiras e suas implicações sobre a criação de novos estados.” E o IPEA declarou que: “As opiniões emitidas nesta publicação são de exclusiva e inteira responsabilidade do(s) autor(es), não exprimindo, necessariamente, o ponto de vista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.” Conforme consta do site:http://www.ipea.gov.br/sites/000/2/tds/TD_1367.pdf.

5. Então é verdade que os estados de Carajás e Tapajós terão viabilidade financeira?Sim. Segundo dados dos órgãos do Pará (SEPOF/IDESP) o governo gastou, em 2010, no custeio da máquina administrativa estadual na região de Carajás R$ 840 milhões e na de Tapajós, R$ 433 milhões. O Estado de Carajás terá orçamento estimado de R$ 5,8 bilhões, ou seja, mais de sete vezes o gasto do governo do Pará nessa região. O Estado de Tapajós terá orçamento de superior a R$ 4 bilhões, mais de nove vezes o que vem recebendo do governo paraense.

6. Como ficará a economia do Pará após a criação dos novos estados? Segundo afirmam fontes do governo paraense (SEFA/IDESP, 2010), o Pará vai ficar com 66% do ICMS, o principal imposto do estado. Ficará também com mais de 55% do PIB estadual, que é a soma de todas as riquezas, segundo o IBGE. Portanto, ficará com mais da metade da riqueza do estado.

7. O desmembramento do Pará resultará em três estados pobres? Não. Estudos aprofundados de finanças públicas indicam que os três terão mais desenvolvimento. Assim aconteceu com São Paulo e Paraná, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, Goiás e Tocantins. Todos prosperaram. Com a criação dos estados de Carajás e Tapajós haverá um incremento de cerca de R$ 3 bilhões na receita regional resultando num FPE- Fundo de Participação dos Estados, para o atual território do Pará, da ordem de R$ 6 bilhões. Onde existe apenas um FPE, passará a ter três. Em 2010, o FPE total do Brasil foi de R$ 52 bilhões, o do Pará R$ 2,9 bilhões e a média dos estados do Norte do Brasil R$ 1,7bi.

8. O Pará, que possui uma grande área territorial, será muito prejudicado com a criação dos novos estados? A área donovo Pará será ainda maior que a de 12 estados do Brasil, e quatro vezes maior que o estado do Rio de Janeiro, o segundo mais rico do país. Desenvolvimento é ter uma população com altos índices de educação, economia com moderna industrialização e não tamanho de território. O Japão é um país pequeno e rico. Investiu na educação do seu povo. Modernizou a industrialização. Os Estados Unidos, um país grande e rico. É também muito industrializado e seu povo dispõe de excelentes escolas e universidades. Abaetetuba é maior que o município de São Paulo. A cidade de São Paulo (com R$ 357 bilhões de riqueza em 2008) é mais rica que todos os sete estados do norte do Brasil, juntos (com R$ 154 bilhões). O Pará ficará com toda orla marítima do estado, que além de ser fonte de turismo abriga portos de exportação e tem indícios de ocorrência de petróleo e gás.

9. Com a criação dos novos estados o Pará perderá seus grandes projetos (Tucuruí, Belo Monte e as minas de Carajás)? Esses projetos praticamente já não pertencem ao estado do Pará, vez que são federais ou privados e contribuem muito pouco para os cofres dos estados. Por exemplo, a energia gerada pela hidrelétrica de Belo Monte será praticamente toda vendida a outros estados do Centro-Sul, como já vem acontecendo com a energia gerada pela usina de Tucuruí. Entretanto, a maior parte do seu imposto ou ICMS é recolhida nos estados consumidores e não no Pará. Por sua vez, o minério exportado pela empresa Vale é isento do ICMS por força da Lei Kandir. Provavelmente, os supermercados em Belém pagam mais ICMS que esses grandes projetos.

10. E as empresas e a população paraenses o que têm a ganhar com a criação dos novos estados? As empresas paraenses terão oportunidades de abrir filiais e estabelecer negócios nos dois novos estados no ramo de construção civil, atacadistas, informática, comunicação, advocacia, segurança, limpeza, assessoramento, etc. Serão abertos mais de 35 mil concursos públicos, estaduais e federais, com oportunidades para milhares de jovens paraenses, bem como milhares de novas vagas nas universidades e instituições federais.

11. Quais os ganhos da região Norte com os novos estados? Os novos estados se constituem no maior projeto de desenvolvimento da Amazônia. Criam milhares de oportunidades. Milhares de empregos públicos e privados. Grandes oportunidades de negócios se abrirão para empresários da região. O Norte aumenta sua representação política no congresso nacional. Seu poder para carrear novas verbas federais para a construção de rodovias pavimentadas, pontes, hospitais, escolas, redes de energia se robustece. O Norte terá mais força para exigir a conclusão da hidrovia Araguaia-Tocantins e a urgente pavimentação das rodovias BR-230 (Transamazônica) e da BR-163 (Cuiabá-Santarém), pendentes a mais de 40 anos.

12. A criminalidade, os conflitos no campo e os desmatamentos irregulares não vão aumentar com a implantação dos novos estados? O desrespeito às leis prospera onde o Estado não se faz presente. É através dos órgãos de fiscalização que se combate os crimes e a impunidade. A lei e a ordem pública são atribuições do Estado. Vejam o exemplo positivo da região “Bico do Papagaio”, no Tocantins. Antes da criação desse estado os conflitos agrários e a criminalidade ali eram frequentes e ocuparam as manchetes internacionais. Hoje, essa região está pacificada pela presença das autoridades públicas e saiu das páginas policiais.

13. E a situação dos funcionários públicos paraenses, civis e militares, lotados nos novos estados, como ficará? Como exemplo mais recente, no Tocantins, os funcionários públicos que fizeram opção pelo novo estado tiveram assegurados seus direitos trabalhistas, tais como tempo de serviço, progressão e estabilidade funcional além de terem sido premiados com a redução de dois anos na contagem do tempo para efeito de aposentadoria.

14. Como ficará a situação dos inativos ou aposentados do Pará? Eles continuarão recebendo normalmente seus benefícios do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV para o qual contribuíram. São direitos adquiridos e assegurados por lei. Atualmente esse Instituto tem um Fundo previdenciário de R$ 1,2 bilhão em aplicações com rentabilidade de cerca de R$ 2,3 milhões/ano. Tem aporte de aproximadamente R$ 600 milhões/ano o que demonstra sua saúde financeira. Entretanto, os novos estados vão absorver mais de 5 mil servidores paraenses que estão lotados nas regiões de Carajás e Tapajós o que vai aliviar a carga previdenciária e proporcionar mais rentabilidade para o IGEPREV.

15. O que acontecerá com o campus universitário e os alunos da UEPA nas regiões emancipadas? As instalações dessa universidade estadual nessas regiões serão assumidas pelos novos estados. Que podem transformar a instituição numa nova universidade estadual ou federalizá-la. Vão assegurar a estabilidade funcional do corpo docente e a situação acadêmica dos seus universitários sem prejuízo algum para ambos, podendo até melhorar.

16. E as dívidas do governo do Pará nas regiões emancipadas, quem vai pagar? As dívidas referentes a investimentos realizados pelo governo paraense nos novos estados, certamente serão tratadas com os novos governantes como aconteceu com o desmembramento de Goiás e Tocantins.

17. Como ficará a cultura, a bandeira e o hino do Pará? Tanto a bandeira quanto o hino paraenses continuaram exatamente os mesmos. Nada mudará. O Pará continuará a ser destaque nacional por sua cultura e costumes, e admirado pela generosidade e hospitalidade de sua gente. Sua estrela continuará no alto da bandeira nacional. E duas novas, surgirão no cenário celeste do Brasil.

18. Os movimentos pela criação dos Estados de Carajás e Tapajós são iniciativas de forasteiros? Isso é xenofobismo e preconceito. Somos brasileiros. Mas, segundo o jornal Correio do Tocantins, de Marabá, a primeira manifestação pública de maior vulto em prol do Carajás aconteceu entre 14 e 15 de fevereiro de 1989, durante o 1° Encontro dos presidentes de câmaras municipais do sul do Pará, articulado pelo vereador Miguel Gomes Filho que é de Marabá e o responsável por sugerir o nome de Carajás ao novo Estado. O primeiro Projeto de Decreto Legislativo do Estado de Tapajós, de 1991, é de autoria do deputado federal Hilário Coimbra que é natural de Santarém. O presidente da frente pró-Carajás, o deputado estadual João Salame é de Marabá e o presidente da frente pró-Tapajós, o deputado federal Lira Maia, é de Santarém. Os deputados Tião Miranda e Parcifal Pontes também são paraenses que apóiam a criação do Carajás.

19. A criação dos estados de Carajás e Tapajós é uma mera ambição dos políticos por mais cargos? Em verdade teremos 1 governador, 3 senadores, 8 deputados federais e 24 deputados estaduais, somando ao todo 36 cargos eletivos-políticos, para cada estado. Vão administrar os novos estados e conquistar mais recursos federais para o desenvolvimento regional. Vivemos uma democracia-representativa e não um totalitarismo. O lado positivo são os concursos públicos para mais de 10 mil professores, mais de 2 mil médicos, mais de 2 mil policiais, delegados, juízes, promotores, defensores públicos, advogados, biólogos, dentistas, agentes de saúde, engenheiros, veterinários, administradores, contadores, jornalistas, que as escolas superiores formam todo ano. Além daqueles funcionários de diversas formações para atender as necessidades da população dos novos estados. Novas oportunidades, a vida continua.
20. A criação dos estados de Carajás e Tapajós interessa apenas aos políticos corruptos? Uma pesquisa do instituto Vox Populi, realizada entre 18 e 22 de junho desse ano, publicada pelo jornal O Liberal, indicou que muitos paraenses honrados são favoráveis a essa ideia.Eles não podem ser chamados de corruptos. Além disso, a criação dos novos estados vai abrir chances para a renovação de lideranças políticas sem os vícios que todos nós reprovamos. Mas precisamos reconhecer, por outro lado, que existem pessoas e políticos sérios e bem intencionados em defesa desse ideal.
21. Aprovados os novos estados de Carajás e Tapajós, que providencias serão tomadas depois? Após a realização do plebiscito, se favorável, o resultado será enviado à Assembleia Legislativa paraense para opinar, consultivamente. Em seguida, como projeto de Lei Complementar, este tramitará no Congresso Nacional para homologação e depois será despachado para a presidenta Dilma Rousseff que poderá vetar ou não a proposta.

CÉLIO COSTA
Coordenador técnico
FRENTE “POR UM PARÁ MAIS FORTE”


Anexo

Gastos públicos do Pará em 2010
Fonte: SEPOF/IDESP. Elaboração do autor.

Investimentos públicos do Pará em 2010
Fonte: SEPOF/IDESP. Elaboração do autor.

Sustentabilidade fiscal dos governos de Carajás e Tapajós


FONTE: Prof. Dr. Edivaldo da Silva Bernardo - Membro da Frente Pró-Tapajos

Extraido do blog do Ronilson

Defensores da divisão do Pará dizem que novos estados trarão desenvolvimento

BRASÍLIA (Agência Brasil) - Dividir para multiplicar, assim o deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA) defende a ideia de divisão do estado do Pará para a criação dos estados do Carajás e de Tapajós. Coordenador-geral da Frente pela Criação do Estado do Carajás, o parlamentar argumenta que devido à extensão do Pará o poder público não consegue atender todas as demandas da população e a divisão melhoraria a gestão do estado.

Segundo Queiroz, se o Pará fosse um país, por exemplo, seria considerado o 14º maior do mundo. “A gente quer dividir para multiplicar. Em vez de ter apenas um gestor para um estado do tamanho do Pará, teremos três gestores. Facilita a gestão”, disse o deputado à Agência Brasil. Usando como exemplo a divisão do Mato Grosso para criação do Mato Grosso do Sul e a divisão

de Goiás para criar o Tocantins, Queiroz acredita que a divisão do Pará seria um avanço.
O combate ao desmatamento e a diminuição dos conflitos agrários, aponta o coordenador-geral, seriam mais eficazes se o poder público estivesse mais próximo das zonas de conflito. Para Queiroz, esses problemas ocorrem, principalmente, pela “falta do Estado”. “Não tem Estado para regularizar as terras, para disciplinar a ocupação. O Estado não se antecipa. Hoje na Amazônia, 90% dos desmatamentos estão ocorrendo em projetos de assentamento. Precisamos de planejamento do governo para evitar isso”.

Outras dificuldades enfrentadas pelos municípios mais afastados da capital do estado, nas regiões sul e oeste, onde se pretende criar Carajás e Tapajós, localizados a mais de mil quilômetros da capital do estado, são a baixa qualidade da educação e na saúde e a falta de segurança pública. Giovanni Queiroz argumenta que apesar da ascensão econômica dessas regiões, impulsionada pela exploração de minérios, a burocracia devido às distancias impede o desenvolvimento social. “Queremos uma faculdade que não existe, as políticas de saúde, educação tudo isso é muito precário em uma região que é pujante.”

Para o parlamentar, o estado de Goiás cresceu a partir da sua divisão e a criação do Tocantins. Áreas de extrema pobreza do antigo estado de Goiás, pontuou o deputado, hoje são regiões “prósperas” graças a divisão. “Teremos 1,6 milhão de habitantes, o Tocantins tem 1,3 milhão. O Tocantins tem 42 universidades e nós temos duas. O Tocantins tem cinco faculdades de medicina, não temos nenhuma. O Tocantins, que era o corredor na miséria, tem oito faculdades de engenharia. Nós temos apenas uma de engenharia e uma de enfermagem. O atraso educacional é tão grande que chega dar vergonha”.

“O Tocantins só conseguiu sair da miséria absoluta depois de criado o estado”, acrescentou Queiroz. Segundo ele, após a criação do Tocantins o Produto Interno Bruto (PIB) de Goiás e do próprio Tocantins somados cresceu cerca de 250% a mais do que o PIB do Brasil. “Da mesma forma cresceram as riquezas em Mato Grosso e no Mato Grosso do Sul”.

“Então [a divisão] é um instrumento de crescimento econômico extraordinário.” Queiroz acrescentou que antes de se tornar estado, a área ocupada hoje pelo Tocantins possuía 120 quilômetros (km) de rodovias pavimentadas. Hoje, segundo ele, a mesma área tem mais de 6 mil km de rodovias estaduais pavimentadas. “O Pará, que é cinco vezes maior que o Tocantins, com a população cinco vezes superior e mais de 150 anos como estado, tem pouco mais de quatro mil quilômetros de rodovias pavimentadas”.

Para o defensor da divisão do Pará, o aumento das despesas públicas com a possível criação dos dois novos estados representarão “migalhas” em relação ao benefício que será proporcionado para a população. “Não vai aumentar R$ 1 de imposto para o cidadão e melhora a condição de vida para todo o mundo”. Na Câmara dos Deputados serão criadas 13 novas vagas, já que Carajás e Tapajós terão direito a oito cadeiras cada e o Pará, que atualmente tem 17, perderia três e ficaria com 14. Já no Senado seriam abertas seis novas vagas, isso porque todos os estados são representados por três parlamentares.

“Em termo de custo, isso não pesará em nada. A receita do estado é proporcional às receitas da União e vai ser mantido. Serão migalhas as despesas a mais que terão a mais na Câmara e no Senado.”

Fonte: Blog o Repórter

Pará faz pebliscito para decidir se país terá mais dois estados

O Brasil poderá passar a ser formado por mais dois estados em pouco mais de dois meses. No próximo dia 11 de dezembro, os eleitores paraenses irão às urnas para decidir se concordam em dividir o estado em três. Caso a maioria do eleitorado vote pela divisão, o Pará, hoje com área de 1.247.689 quilômetros quadrados, ficará com 17% desse território, Carajás, ao sul do estado, com 35%, e Tapajós, localizado a oeste, com 58%.

Aprovados este ano pelo Congresso Nacional, os decretos legislativos que convocam o plebiscito estabelecem que o futuro estado do Carajás poderá ser composto por 39 municípios, tendo Marabá como capital, e população estimada em 1,6 milhão de habitantes. Já o estado de Tapajós, poderá ter 27 cidades, tendo Santarém como capital, e população em cerca de 1,2 milhão de habitantes.

O Pará, que pode ficar com 17% do seu atual território, seria composto por 78 municípios, e com população de 4,6 milhões de habitantes, sendo que a cidade de Belém continuaria sendo a capital. Segundo cálculos feitos pelas frentes pró-divisão, o Novo Pará ficaria com aproximadamente 56% do Produto Interno Bruto (PIB) do estado, Carajás com 33% das riquezas e Tapajós com 11% do que é atualmente produzido no estado.

De acordo com as regras definidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os 4.839.384 eleitores paraenses responderão a duas perguntas no dia do plebiscito. Em uma cédula na cor amarela, o eleitor terá que marcar se é a favor ou contra a divisão do estado para criação de Tapajós. Em outra cédula, de cor branca, terá as mesmas opções para a pergunta se é a favor da divisão do estado do Pará para a criação do estado do Carajás.

Desde o dia 13 de setembro as frentes pró e contra a divisão do estado estão autorizadas a fazer campanha com distribuição de panfletos, santinhos e realização de comícios. A propaganda no rádio e na televisão começa a ir ao ar a partir do próximo dia 11 de novembro. O TSE limitou em R$ 10 milhões os gastos de que cada uma das quatro frentes que farão campanha pró e contra a divisão territorial do estado do Pará.

Da Agência Brasil

Carajás e Tapajós, uma idéia viável

Economista diz que proposta de desmembramento do Pará e criação de outros dois Estados trazem benefícios à região.

Em menos de 50 anos, os brasileiros já presenciaram a separação de dois Estados: Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, em 1977; e Tocantins, que deixou de ser território goiano em 1988. Através de plebiscito, que será realizado no dia 11 de dezembro, 4,8 milhões de eleitores do Pará decidirão se o Brasil ganha ou não dois novos Estados: Tapajós e Carajás. Os Estados podem surgir retirando a região Sul e Sudeste do Pará e a divisa do Estado com o Amazonas. Esta será a primeira vez em que os brasileiros decidirão, nas urnas, se querem ou não dividir um Estado. A separação de Mato Grosso obedeceu a um decreto e a criação de Tocantins uma determinação do artigo 13 do Ato das Disposições da Constituição Federal de 1988.

O assunto tem sido discutido e gerado repercussão em toda a região Norte. Quem está à frente do estudo sobre a viabilidade econômica da criação dessas duas novas unidades federativas é um goiano. Célio Costa é economista e autor do livro Assimetrias regionais no Brasil: Fundamentos para a criação do Estado de Carajás e já finaliza o estudo sobre o Estado de Tapajós. Seu levantamento o colocou na posição de coordenador técnico da frente Pró-Carajás. Ele também foi o responsável pelo estudo de viabilidade que resultou no desmembramento do Estado do Tocantins.

Se o desmembramento do Estado do Norte for aprovado, o novo Pará ficará com 80 municípios e uma área semelhante à de São Paulo. Herdaria a parte mais organizada e consolidada da economia – representada, em 2008, por 55% do Produto Interno Bruto (PIB) – e concentraria 80% das indústrias do Estado. Continuaria a ser o maior produtor de pescado do Brasil, a contar com grandes reservas minerais de bauxita, petróleo e gás no litoral.
Carajás, com população comparável à de Tocantins, teria um PIB de R$ 13,8 bilhões. Estudos prevêem a elevação dos gastos públicos em cerca de 50%, comprometendo 23% do produto interno estadual.

Tapajós, por sua vez, teria população comparável a Rondônia, com cerca de R$ 70 milhões nos cofres públicos para investir em 25 municípios. Dados do IBGE apontam que a região teria um PIB de R$ 5,17 bilhões, superior ao de Amapá, Acre e Roraima.

Segundo o economista, o problema do Pará é ter que preterir regiões em função do poder polarizador de Belém, que detém o poder político e o poder econômico. “Ele vai ficar muito bem economicamente e vai possibilitar as demais regiões”, pontua. Os levantamentos de Célio Costa indicam que 88% do gasto do Pará e dos investimentos do governo paraense ficam aplicados na região do Pará remanescente. Somente 8% é aplicado na região de Carajás e 4% na de Tapajós.
Para Célio Costa, a participação da população de todo o Estado do Pará vai legitimar o pleito. Segundo o economista, os estudos de caso dos desmembramentos anteriores (Goiás – Tocantins e Mato Grosso – Mato Grosso do Sul) mostram que as unidades envolvidas cresceram no ponto de vista econômico, acima da média nacional. “O PIB destas unidades cresceu, nos últimos anos, acima do PIB médio do Brasil. Isso demonstra que a criação de novas unidades subnacionais resulta em benefício, tanto para o Estado emancipado, quanto para o Estado de origem”, analisa.
O desmembramento do Estado de Goiás é um bom exemplo, segundo ele. “Uma região muito carente, que era o Tocantins, após a emancipação adquiriu possibilidades para garantir uma qualidade de vida melhor a sua população. Enquanto isso, Goiás saltou de 14º no PIB nacional, para o 9º lugar. Ou seja, efetivamente houve um crescimento. Liberou os gastos e deu possibilidade para a região do Tocantins administrar seus próprios recursos”, diz.

Costa explica que os novos Estados mudariam a geopolítica nacional, especialmente em relação à Amazônia brasileira. “Essa divisão promoveria a participação do governo federal, que hoje em dia é muito pendente na região, que é uma das muitas lacunas de governança pública, e efetivaria a soberania nacional em um território muito cobiçado”, afirma. Ele acrescenta que a Amazônia brasileira detém o maior estoque de ativos naturais do Brasil e é domicílio de 61% do território nacional.

Segundo o economista, o desmembramento levaria desenvolvimento para toda a região, que ainda sofre com a ausência do Estado. “A região sofre alta tensão social e tem ocupado as manchetes negativas dos jornais, seja pela violência ou por crimes ambientais. Quando você cria um Estado, você efetiva a presença do poder público, aumentando a capacidade de controle e fiscalização da lei e da ordem pública”, explica.

Ele expõe ainda que o Estado cedente, o novo Pará, ficará desonerado de cerca de R$ 1,5 bilhão que gasta nestas duas regiões. “Haverá uma liberação de sua folha de pagamento de aproximadamente 5 mil funcionários, que serão assumidos pelas novas unidades federativas. Com essa economia ele poderia saldar o seu déficit, que atualmente corresponde a R$110 milhões”, acrescenta.

Segundo Costa, o Estado do Pará é rico na sua totalidade, mas possui muitas anomalias geográficas. Sua área equivale há cinco Estados. “Caberiam dentro do atual Pará, os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Mesmo depois de dividido, o Pará remanescente contará com uma área maior do que a de 12 unidades da Federação”, salienta. Ele ainda acredita que, com população e área menores, aumentaria sua capacidade de resolver os problemas da população e da região com mais eficácia. A pobreza na região ainda é grande e isso pode ser comprovado pelo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Pará, que é o 15º do País e seu PIB o 22º.

O economista afirma que as regiões de Carajás e Tapajós constituem regiões que já possuem certa autonomia, em função da ausência do governo. “Eles só estão buscando administrar o destino de um território que já possuem, que já administram de fato.” Segundo os estudos de Célio Costa, as regiões possuem receita suficiente para viabilizá-los enquanto Estados, além de que contariam com o Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Célio Costa tem participado de palestras e debates em todo o Estado do Pará e também em outras regiões, para apresentar seus estudos realizados sobre a viabilidade da criação dos novos Estados. “Estamos passando, de um modo geral, que essa solução vai ser boa, sobretudo para o Novo Pará, que precisa de mais capacidade financeira para solucionar os problemas, que são gigantes na região. Com a divisão, você passa a ter três orçamentos para administrar, o que antes era apenas uma região”, argumenta.

Para Costa, existe uma aprovação quase unânime nas regiões que serão emancipadas. “Há uma grande e positiva empolgação da população dessas regiões. Porém, existe uma certa resistência na região de Belém, onde estão politizando o assunto por coincidir com época de eleição”, analisa.

Fonte: Diário da Manhã